a iniciativa partiu do líder da bancada do psd, miguel macedo, que acusou o ministro das finanças, teixeira dos santos, de «furtar-se a dar à assembleia da república, de forma repetida, sucessiva e continuada, as explicações que são devidas» sobre o bpn, o que, disse, «não é compaginável com as funções que estão atribuídas» ao parlamento.
em causa está o pedido da comissão de orçamento e finanças (cof) para ouvir teixeira dos santos sobre o bpn – que solicitou um aumento de capital de 500 milhões de euros -, audição que está agendada para 11 de janeiro, depois de a comissão parlamentar ter recusado a proposta de o ministro ser substituído pelo secretário de estado do tesouro, carlos costa pina.
«o psd não vai resignar-se a ser posto perante factos consumados nesta matéria», afirmou miguel macedo, ouvindo das restantes bancadas a mesma exigência, nomeadamente da parte do cds, que lembrou que já solicitara em novembro a audição de teixeira dos santos através de requerimento potestativo.
pelo ps, o líder parlamentar, francisco assis, afirmou que os socialistas são «os primeiros a apelar ao governo para que venha aqui ao parlamento concorrer para esse esclarecimento cabal desta situação», acrescentando que «o caso gera alguma perplexidade no país».
o ministro dos assuntos parlamentares, jorge lacão, garantiu que «em nenhum momento o governo se mostrou indisponível para tais esclarecimentos» e disse que a proposta de audição de costa pina pretendia «tornar mais célere essa explicação», lembrando a «agenda intensa» de teixeira dos santos.
no entanto, o governante sublinhou que se se entender que, perante requerimentos das comissões, «o governo não pode mandatar o membro do governo pertinente», então estar-se-á a criar «uma limitação à auto-organização» do executivo.
perante a manutenção da data de audição de teixeira dos santos, miguel macedo anunciou que o psd irá solicitar a audição, o quanto antes, do presidente do conselho de administração do bpn, francisco bandeira.
a questão da audição do ministro na cof foi um dos dois exemplos daquilo que o líder da bancada social-democrata apelidou de «comportamento laxista do governo em relação à assembleia da república», criticando igualmente a demora na entrega da proposta governamental sobre a lei de execução orçamental, cuja discussão está marcada para 12 de janeiro.
«apelo para que o governo rapidamente nos faça chegar esta proposta», disse miguel macedo, afirmando que, com a interrupção dos trabalhos parlamentares esta quarta-feira, não haverá tempo suficiente «para fazer a discussão em comissão, nos termos em que deve ser feita a discussão numa matéria como esta», reclamação que contou com o apoio do pcp.
jorge lacão disse estar «sensível» a este apelo da oposição, afirmando esperar que esta lei chegue ao parlamento «entre o dia de hoje e o dia de amanhã [quarta-feira]».
sol/lusa
