CDS: Código Contributivo vai ter «consequências dramáticas»

O CDS acusou hoje o Governo de estar a «fugir às suas responsabilidades», não explicando aos portugueses as consequências do Código Contributivo, que entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2011. «Isto é um aumento encapotado de impostos», afirmou ao SOL o líder parlamentar centrista, Pedro Mota Soares.

de acordo com as contas do cds, a nova lei, que alarga a base de incidência das contribuições para a segurança social, implica aumentos que podem chegar aos 218%. será o caso de um agricultor que registe nove mil euros por mês em volume de negócios, mas apresente um lucro de 900.

com a mudança na taxa contributiva e o aumento de escalão, a taxa passará dos actuais 149 euros para os 474. outro exemplo dado pelo partido é o de um cabeleireiro com três mil euros mensais de volume de negócio e um lucro de 1500 euros: neste caso os democratas-cristãos apontam para uma actualização de 154 para 496 euros.

o alargamento da base sobre a qual incidem as contribuições terá também reflexos nos trabalhadores por conta de outrem, passando agora a abarcar rendimentos atribuídos a título de despesas de representação, subsídio de refeição ou ajudas de custo. os centristas avançam o exemplo de um «trabalhador que aufira um vencimento base de 600 euros por mês e que receba 495,2 euros relativamente àqueles abonos». neste caso, apontam os centristas, a contribuição do empregador aumentará em 84 euros mensais e a do trabalhador em 38,9 euros.

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