américo amorim vai sentar-se à mesa com os angolanos da sonangol e isabel dos santos para discutir o futuro da sua parceria na galp energia, nos últimos dias do mês de janeiro, avançou ao sol o empresário nortenho.
o objectivo do conselho de administração extraordinário da amorim energia (accionista de referência da galp) é encontrar uma solução para o impasse actual, numa altura em que os angolanos já fizeram saber o seu descontentamento quanto às movimentações accionistas que estão a ser preparadas na galp energia. mas o empresário português não adianta para já qual a posição que vai defender na reunião.
os angolanos, por sua vez, querem ter uma participação directa na galp e ameaçam vetar a mudança da estrutura accionista da galp. em causa está a saída da italiana eni (33,34% da galp) e a entrada da brasileira petrobras, numa posição ainda por definir. o veto angolano poderá acontecer «caso os seus interesses não sejam registados», explica fonte próxima da esperanza, empresa detida por isabel dos santos e pela sonangol. esta holding controla 45% da amorim energia (os outros 55% são do empresário américo amorim), que por sua vez detém 33,34% da galp.
a esperanza, tal como o sol noticiou há duas semanas, enviou ao empresário português uma série de pareceres jurídicos de escritórios de advogados internacionais – entre os quais se contam a clifford chance, um dos maiores do mundo –, onde se sustenta que o acordo parassocial da amorim energia obriga a um acordo prévio entre os dois accionistas para a tomada de decisões sobre alterações accionistas e de governação na galp. para os angolanos, a entrada da petrobras só pode ser feita com o seu aval, e esta posição também já foi comunicada por carta à eni, caixa geral de depósitos (1% da galp com direitos especiais) e petrobras.
esta semana – depois de terminar a fase do parassocial da galp que impedia alterações accionistas (31 de dezembro de 2010) e de o primeiro-ministro josé sócrates ter estado no brasil para a tomada de posse da presidente dilma, onde terá tido oportunidade de discutir o negócio – os brasileiros da petrobras vieram assumir uma potencial transacção com os italianos. mas a venda da participação da eni na galp pode obrigar ao lançamento de uma opa – oferta pública de aquisição pela entidade compradora.
o acordo parassocial entre os principais accionistas da empresa dá controlo conjunto à eni e a amorim, sendo imputado a cada um deles a soma das respectivas participações: 66,7%. por isso, a troca de um destes accionistas, por um ou mais grupos representará uma mudança no controlo da empresa, o que em tese obriga ao lançamento de uma opa. mas há outras interpretações e pareceres jurídicos que contestam esta tese. a decisão final caberá à cmvm – comissão de mercado de valores mobiliários.
o supervisor pediu entretanto esclarecimentos adicionais à petrobras e à galp sobre as movimentações em curso, podendo antecipar-se que faça o mesmo junto dos italianos, angolanos e américo amorim.
