a guerra fria entre antónio costa, presidente da câmara municipal de lisboa (cml), e teixeira dos santos, ministro de estado e das finanças, vai transformar-se em conflito aberto.
costa quer que teixeira dos santos anule os dois processos de execução fiscal abertos pela direcção-geral de contribuições e impostos (dgci) contra a gebalis, empresa municipal gestora dos bairros sociais, por dívidas de 16 milhões de euros, relativas a iva e irc dos anos de 2006 a 2008.
mas o ministro das finanças não está pelos ajustes. questionado pelo sol sobre se pondera tal anulação teixeira dos santos afirmou, através da sua porta-voz: «não deu entrada no gabinete do ministro ou do secretário de estado dos assuntos fiscais qualquer recurso hierárquico relativo aos processos em causa. razão pela qual não se suscita a necessidade de semelhante ponderação».
em resposta, segundo fontes da cml, antónio costa já afirmou na autarquia que não pagará um cêntimo. e ameaça mesmo entregar os prédios dos bairros sociais (propriedade da autarquia) como garantia de pagamento da dívida. baseado em pareceres de fiscalistas, o edil considera a acção do fisco ilegal.
esta eventual entrega dos prédios de habitação social como garantia faria com que o fisco passasse a ser o novo proprietário dos bairros sociais de lisboa.
como a gebalis não pagou os 16 milhões de euros em dívida até ao final de dezembro, o fisco avançou esta semana para a penhora de parte das suas contas bancárias, conseguindo arrecadar o valor de pouco mais de um milhão de euros que correspondia à dívida de irc.
a gebalis deixou assim de poder movimentar essas contas, tendo alguns fornecedores devolvido vários cheques por falta de provisão. contudo, o pagamento dos salários dos trabalhadores não estará em causa.
a empresa municipal liderada por marques santos considera ilegal tal penhora e apresentou uma reclamação junto do serviço de finanças 6 de lisboa, alegando que está pendente no tribunal tributário uma acção de oposição interposta pela gebalis que deveria suspender os dois processos de execução.
luis.rosa@sol.pt
