as palavras de cavaco silva esta semana apontaram para a venda de activos do país, o que tanto pode significar a alienação de capital de empresas públicas como vender reservas do banco de portugal (bdp). o eurostat não permite vender stocks de ouro para reduzir o défice orçamental mas, ao sol, admitiu que o dinheiro poderia servir para amortizar a dívida pública já contraída.
com o aproximar da data do primeiro leilão do ano de obrigações do tesouro, realizada na passada quarta-feira, os alarmes nos mercados voltaram a soar sobre portugal. os juros subiram antes da emissão e o cenário de intervenção do fundo de estabilizaçao europeu e do fmi foi destacado na imprensa internacional. a reuters garantia no fim-de-semana que estava a ser desenhado um pacote de ajuda a portugal entre 60 a 80 mil milhões de euros e o financial times falou em 100 mil milhões.
o leilão correu de forma positiva – a procura foi 3,2 vezes acima da oferta e os juros abaixo da última emissão. na véspera, o primeiro-ministro veio anunciar que a execução orçamental de 2010 havia corrido melhor do que o esperado, com uma folga de 800 milhões de euros, mas a generalidade dos economistas atribuiu o sucesso da operação à intervenção do bce, que no dia anterior comprou dívida pública portuguesa no mercado secundário e ajudou a dissipar o receios dos investidores. contudo, o cenário de intervenção externa marcou a semana e judite de sousa confrontou o candidato à presidência da república, cavaco silva, sobre o tema. na entrevista, o chefe de estado sublinhou que o recurso ao fmi apenas acontece quando se esgotam todas as possibilidades de financiamento e que uma alternativa para fugir à ajuda externa é a «venda de activos ao estrangeiro».
opção 1: vender ouro
a que se referia cavaco silva? segundo joão césar das neves, antigo conselheiro económico do presidente da república, está em causa a utilização de reservas do bdp, sobretudo constituídas por ouro. portugal tem a 14ª maior reserva mundial de ouro, com 382,5 toneladas, o que equivale a cerca de 13 mil milhões de euros. as últimas vendas deste metal pelo bdp ocorreram entre 2004 e 2006, tendo sido alienadas 100 toneladas. a preços actuais, este volume corresponde a 3,4 mil milhões de euros. e está em vigor um acordo internacional entre bancos centrais que permite de novo vender estes activos.
mas a utilização das reservas de ouro para equilibrar as contas públicas dos estados-membros gera discussões na europa há anos. o entendimento do eurostat é que a venda destes activos constitui uma transacção financeira sem efeitos no défice. mas nada diz sobre a utilização do dinheiro para amortizar créditos da república._questionado pelo sol, fonte oficial do organismo de estatística europeu respondeu que essa opção seria aceite. «seria possível utilizar o produto da venda [de ouro] para pagar dívida pública já contraída», precisou.
mas, mesmo com autorização pelas instâncias europeias, os economistas ouvidos pelo sol alertam para a fraca sustentabilidade desta opção. «as reservas podem actuar durante algum tempo para aliviar alguma pressão mais urgente. mas não é uma solução. o problema é a sangria que estamos a ter de aumento de dívida e é isso que é preciso mudar. a venda de activos pode ajudar apenas pontualmente», diz joão césar das neves, considerando que essa opção seria «vender a prata da casa sem resolver o problema».
segundo o economista, usar o ouro «não altera em nada o défice, porque é uma mudança do balanço: vendemos ouro e transformamos em dinheiro, que pode ser usado para pagar dívida». a amortização teria efeito indirecto nas contas públicas pois não se pagaria juros sobre essa dívida. «pode ser uma jogada, mas claro que ficamos sem o ouro».
já o economista nogueira leite admite não ter percebido por completo o alcance das declarações de cavaco silva, já que a utilização de reservas «não resolveria os problemas estruturais de finanças públicas, face à dimensão da dívida». de facto, o país tem de garantir 46 mil milhões de euros este ano (fora os 9 mil milhões de euros da banca, metade até fevereiro) e o recurso às reservas «não daria a garantia aos credores» de sustentabilidade. «apenas poderiam ser usadas no curto prazo para fazer a alguma reestruturação», analisa o conselheiro de passos coelho, psd.
opção 2: vender empresas
o endividamento excessivo de uma economia faz com que as dívidas sejam ‘financiadas’ com reforço de estrangeiros em empresas mais necessitadas de fundos. assim, admite que o sentido da «venda de activos» referida por cavaco possa ser o de acelerar a entrega de capital de empresas públicas a estrangeiros. se a interpretação estiver certa, trata-se de privatizações, por exemplo, cujo produto amortiza dívida pública. e o pec inicial (março de 2010) previa um programa de seis mil milhões de euros de privatizações.
opção 3: emissões privadas
o governo já admitiu que vai continuar a emissões privadas de dívida, como a de mil milhões de euros que ocorreu no final da semana passada – alegadamente junto de credores chineses. trata-se um mecanismo de financiamento diferente dos típicos leilões de bilhetes ou obrigações do tesouro. o juro é desconhecido e a operação é feita por negociação directa e bilateral com o investidores, cuja identidade permanece desconhecida. josé sócrates já admitiu que o executivo está a «diversificar as fontes de financiamento» e os contactos com potenciais investidores chineses, árabes, brasileiros ou indianos têm sido constantes, nos últimos meses, embora oficialmente o tema financiamento nunca seja assumido. amanhã, o primeiro-ministro segue para uma visita oficial ao qatar e aos emirados árabes unidos.
