a direcção-geral do orçamento (dgo) revelou hoje os dados referentes à execução orçamental de janeiro, que resultaram num défice do estado de 787 milhões de euros no primeiro mês de 2011, uma melhoria de 360 milhões face ao período homólogo de 2010. mas a consolidação orçamental foi feita sobretudo à custa da receita fiscal: a despesa deveria estar a diminuir e está a aumentar.
o melhor indicador para avaliar a consolidação orçamental é a despesa corrente primária do sub-sector estado. este indicador não inclui gastos com juros e com investimento e é o melhor retrato da máquina do estado.
de acordo com o orçamento do estado para 2011, esta rubrica deveria descer 6,6% ao longo do ano, mas os números de janeiro mostram o contrário. no primeiro mês do ano, o estado registou uma despesa corrente primária de 3.540,7 milhões de euros, uma subida de 0,2% face ao mesmo período do ano passado. de resto, a despesa com remunerações certas e permanentes no estado cai 2,6%, o que resulta numa poupança de 16 milhões de euros, abaixo das metas do orçamento tendo em conta o corte salarial aplicado na função pública.
os dados da dgo mostram assim que a redução do défice do estado foi conseguida sobretudo à custa das receitas. de acordo com o boletim de execução, as receitas fiscais aumentaram 15%, para 2.797,7 milhões de euros (mais 367 milhões de euros do que no ano passado). o destaque vai para a cobrança de irc: mais do que duplicou, para 206 milhões de euros.
