Saúde compra equipamento em excesso

O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa desautorizou instruções da tutela e lançou, esta semana, um concurso público internacional para a instalação de um ciclotrão – um equipamento de ponta que produz fármacos radioactivos, usados em exames de diagnóstico do cancro, e cujo licenciamento é obrigatoriamente público.

apesar de ter concedido em 2007 ao ipo uma licença para a instalação deste equipamento, o ministério da saúde fez uma «avaliação rigorosa da viabilidade económica, do interesse clínico/diagnóstico deste equipamento e da sua importância no âmbito da investigação», e alterou a sua posição, dando, em 2009, a única licença disponível para a região de lisboa ao centro hospitalar lisboa norte (chln, de que faz parte o santa maria), «em articulação com a faculdade de medicina de lisboa e o instituto de medicina molecular (imm)», disse fonte oficial ao sol. que adiantou: «o ministério tinha conhecimento do interesse (do ipo) no equipamento mas não foi informado do lançamento do referido concurso» – uma situação que, apesar de não confirmada oficialmente, poderá levar ana jorge a demitir a administração do ipo.

a verdade é que, ainda segundo o ministério da saúde, um único ciclotrão é suficiente para «produzir o radiofármaco na quantidade necessária para a satisfação das necessidades do pais», lembrando que, «não sendo ainda produzida em portugal, as necessidades da substância têm sido satisfeitas através da importação da vizinha espanha».

‘desconhecíamos’

assim que obteve autorização da tutela, o chln avançou, em julho passado, com o concurso público para a instalação do seu ‘ciclotrão’ – o qual se encontra em fase final de adjudicação.

ora, este foi precisamente o momento escolhido pelo ipo de lisboa para avançar com o seu concurso. nas informações prestadas ao sol, o conselho de administração do instituto de oncologia disse ser «detentor de uma licença para instalação de um ciclotrão concedida pelo ministério da saúde desde 2007» e que «o equipamento não foi instalado entretanto devido ao projecto de deslocalização para a bela vista». assim que ficou decidido que o ipo se mantinha nas suas actuais instalações (o que aconteceu o ano passado), «o conselho de administração actual decidiu, no âmbito das suas competências, avançar», justificou.

afirmando «desconhecer qualquer tipo» de compromisso da ministra com o chln, a administração do ipo disse ainda que «foi ponderado que uma outra instituição do sns tinha intenção de instalar um ciclotrão» mas que, «de acordo com os ratios internacionais, portugal tem capacidade para acolher 4 ciclotrões ( 1 por 2,5 milhões de habitantes), pelo que ambos os equipamentos são compatíveis». por fim, lembrou que «o ipo de lisboa é o principal utilizador» dos radiofármacos importados de espanha.

já o presidente do chln, correia da cunha, disse ao sol ter sido «surpreendido» com o anúncio do ipo, mas remeteu para a tutela explicações sobre a situação, lembrando apenas que só existe uma licença disponível para a região de lisboa para instalação deste equipamento.

em ambos os hospitais, o modelo escolhido para a instalação deste equipamento – que envolve investimentos da ordem dos sete milhões de euros cada – é da parceria público-privada. o que significa que os custos, a produção e a comercialização dos radiofármacos ficarão nas mãos do parceiro privado.

os hospitais continuarão a ter de comprar a substância, mas em menor quantidade, uma vez que passa a ser produzida junto dos equipamentos que a utilizam.

o ciclotrão produz os radiofármacos que são usadas nos exames feitos por pet (tomografia por emissão de positrões), sobretudo para diagnóstico do cancro. a universidade de coimbra possui um ciclotrão, mas funciona apenas para fins de investigação. e em matosinhos, foi instalado um outro numa unidade privada, que não chegou a funcionar.

graca.rosendo@sol.pt

*versão corrigida às 11h50