tudo aponta para que o bpn venha a ser o primeiro beneficiário do fundo de 12 mil milhões de euros disponibilizado pela troika para ajudar os bancos portugueses. o estado, segundo apurou o sol, pretende recorrer a estes fundos para suportar o aumento de capital de 500 milhões de euros que terá de realizar no banco, nacionalizado em novembro de 2008 e cuja venda terá de acontecer até ao final de julho deste ano.
está também em cima da mesa a possibilidade de o estado vir a utilizar parte do empréstimo externo para substituir o financiamento da caixa geral de depósitos (cgd) ao bpn. as injecções de liquidez do banco estatal somam cerca de 5,2 mil milhões de euros, dos quais apenas 3,5 mil milhões têm aval público.
a grande fatia destes compromissos (3,1 mil milhões de euros) foi transferida para a parups, parvalorem e parparticipadas (sociedades-veículo criadas no ano passado para receberem os activos ‘tóxicos’ do bpn) através da emissão de um empréstimo obrigacionista.
totalmente subscrito pela cgd, este empréstimo tem uma carência de capital de dois anos e um prazo de reembolso de dez, mas, em caso de incumprimento, a responsabilidade de reembolso dos pagamentos anuais à caixa é do estado.
além disso, o estado terá de assumir um eventual incumprimento do empréstimo de 400 milhões da caixa ao próprio bpn, também com garantia pública.
o recurso directo da cgd ao fundo de recapitalização da banca também pode estar na calha. o presidente da cgd, fernando faria de oliveira, é para já o único banqueiro a assumir a possibilidade de vir a utilizar o dinheiro da ajuda para se recapitalizar. ao sol faria de oliveira disse que «nada está decidido, mas se há essa possibilidade não haverá qualquer razão para não se utilizar em caso de necessidade».
mas o eventual recurso da cgd ao fundo da troika não deverá, no entanto, acontecer este ano. para cumprir o rácio de solvabilidade core tier i de 9% imposto pelo banco de portugal (bdp), a caixa precisa apenas de cerca de 150 milhões de euros – valor que poderá ser conseguido com a suspensão da entrega de dividendos ao accionista estado, a par da venda de alguns activos não estratégicos, tal como o supervisor recomendou e outros bancos estão a fazer.
o bes, por exemplo, vendeu a participação de 4,1% que detinha no bradesco por 860 milhões de euros e o seu presidente, ricardo salgado, admite continuar a vender activos, nomeadamente internacionais, para aumentar os rácios de capital. o bes, que também decidiu cortar 10% nos dividendos distribuídos sobre os lucros de 2010, tem um core capital de 8,92%, estando por isso perto da meta do bdp para 2011.
