no ano passado saíram da função pública 22.125 efectivos, uma redução de 7% face ao ano anterior. as maiores descidas ocorreram nos militares, na administração central – a principal origem dos reformados do estado – e nas regiões autónomas. nas autarquias também há um aumento das novas aposentações, mas a subida é mais expressiva nas forças de segurança: um acréscimo de 237% face aos 369 agentes e guardas que entraram na reforma em 2009.
o relatório não desagrega os dados por autoridade, mas, pelo menos no caso da psp, parte das saídas são atribuídas a alguma dose de descontentamento dos agentes. segundo explicou ao sol o presidente da associação sindical dos profissionais de polícia, paulo rodrigues, «muitos profissionais optavam por protelar a saída mesmo que tivessem atingido a idade de reforma, e agora vão-se embora à primeira oportunidade». o dirigente atribui esta tendência às condições actuais da profissão. «muitos direitos foram perdidos e a desmotivação na psp é visível diariamente. as pessoas perceberam que os serviços não são compensados nem pelos salários nem pelos direitos», lamenta.
no caso da gnr, o presidente da associação dos profissionais da guarda (apg), josé manageiro, encontra outros motivos para o aumento das saídas. segundo explicou ao sol, as forças de segurança têm um regime de aposentação específico, que foi alterado em 2005. actualmente, os profissionais solicitam a pré-reforma ou a passagem à reserva aos 55 anos e com 36 anos de serviço, e são ocupadas funções e regime horário «adequados à idade». a passagem à reforma propriamente dita só acontece aos 60 anos ou quando são acumulados cinco anos consecutivos de pré-reforma. por este motivo, diz o dirigente, a vaga de novos pensionistas de 2010 deverão ser os primeiros pré-reformados de 2004 e 2005 a desvincularem-se de forma definitiva. «com a nova fórmula de cálculo das pensões, à medida que os anos passam há uma diminuição do valor mensal da reforma. naturalmente que as pessoas tendem a ir imediatamente para a reforma assim que atingem os anos mínimos».
para josé manageiro, estas saídas não têm impacto na capacidade operacional da gnr, cuja principal restrição, assegura, é o congelamento da entrada de guardas. paulo rodrigues, da psp, admite que pode haver efeitos na capacidade de patrulhamento, até porque há também uma ‘corrida’ à pré-aposentação: no ano passado, cerca de 300 elementos entraram neste regime. «e só não passaram mais porque a direcção nacional não deixou, porque há muita gente a querer ir embora», diz.
pensão média sobe 1,1%
apesar da subida dos novos reformados nas forças de segurança, a maior pressão para a solvência da cga vem de outros ramos profissionais. nos últimos cinco anos, foram atribuídas 113 mil novas aposentações e as forças armadas representam apenas 2% deste universo. é na administração central que está a maior fonte de pressão para as contas da cga, já que os antigos funcionários públicos dos serviços centrais representam mais de metade dos pensionistas.
e em 2011 é previsível que aumente a pressão. isto porque a cga, apesar de ter aprovado menos processos do que no ano anterior, registou um aumento substancial dos pedidos recebidos – e que só serão são autorizados em 2011 devido ao tempo de análise dos processos. no total, entraram 41.353 pedidos de reforma em 2010, um acréscimo de 66,9%. actualmente, cerca de 34% dos 440 mil aposentados e reformados da cga têm menos de 65 anos, segundo o relatório.
para o economista josé poças esteves, a evolução do sistema público de pensões implicará reformas estruturais a curto ou médio prazo. «haverá sempre muitas restrições nas verbas disponíveis para pagar as pensões», disse ao sol o director-executivo da saer, admitindo que quer o regime público quer o privado terão de convergir para um sistema de capitalização – em que cada trabalhador faz os seus descontos para uma conta individual. segundo o relatório da cga, o valor médio do total das pensões de aposentação e reforma aumentou 1,1% no ano passado, situando-se, no final de 2010, em 1.254 euros.
*com sónia graça
