o mau momento que a economia portuguesa atravessa continua a fazer mossa no mercado de trabalho. segundo o relatório de 2010 da autoridade para as condições do trabalho (act), a que o sol teve acesso, o montante total de salários em atraso detectado nas visitas dos inspectores daquele organismo subiu 84% face ao ano anterior, atingindo 28,4 milhões de euros, o valor mais elevado desde, pelo menos, 1997.
a este montante somam-se ainda 7,9 milhões de euros de contribuições em falta à segurança social. no total, a act regularizou a situação salarial a mais de 16 mil trabalhadores em 2010, face aos 12 mil do ano anterior.
o sector onde há mais salários em atraso é o dos ‘serviços prestados às empresas’ – 2,9 milhões de euros. esta definição pode incluir várias actividades – serviços de consultoria, informática, engenharia ou gestão externa, por exemplo –, mas os tradicionalmente mais incumpridores são os serviços com grande intensidade de mão-de-obra, como limpezas ou segurança. o comércio a retalho, a construção civil, a hotelaria, e os transportes e armazenagem também registam um elevado grau de incumprimento.
o relatório mostra que houve um reforço da actividade inspectiva. foram efectuadas 84.546 visitas a empresas, uma subida de 4% face a 2009. em resultado da acção inspectiva, foram registadas cerca de 19 mil infracções. o total de coimas aplicadas deverá ficar entre 27,7 milhões e 76,6 milhões de euros, segundo a act, tendo sido aplicadas sobretudo no grupo de cinco sectores problemáticos já identificados nos salários em atraso: construção civil, comércio, hotelaria, serviços a empresas e transportes e armazenagem.
falsos recibos verdes são prioridade
no ano passado, a act considerou prioritárias as acções inspectivas relacionadas com o trabalho não declarado ou irregular, como falsos recibos verdes ou estágios. o relatório sublinha que estas práticas afastam os trabalhadores da protecção social, contribuem para a «insuficiência financeira das receitas públicas» e são um «grave factor de concorrência desleal para as empresas que cumprem as suas obrigações». no total, a act corrigiu o vínculo laboral a mais de 10 mil trabalhadores, quase o dobro do ano anterior.
no que diz respeito à sinistralidade, foram registados 130 acidentes de trabalho mortais, uma subida face aos 115 do ano anterior. à semelhança do que tem acontecido ao longo dos anos, o sector com mais sinistralidade é a construção, responsável por 42% dos acidentes mortais, a maior parte devido a quedas em altura. o distrito com mais acidentes é o porto.
