Municípios em ruptura financeira

As autarquias já têm uma dívida total de oito mil milhões de euros. Em anos de eleições, as suas despesas aumentam 10%.

o corvo é o município menos populoso do país, mas é um exemplo da influência do poder autárquico na vida do concelho. em 500 habitantes, a edilidade emprega 42. e, se a este número forem somados os cinco membros do executivo camarário e os 15 deputados municipais, constata-se que mais de 12% da população tem algum tipo de ligação directa à autarquia – o que constitui a percentagem mais elevada no país. a câmara do corvo tem uma despesa anual de 1,6 milhões de euros por ano, mas 96% desta verba vem do orçamento do estado.

a situação do corvo é extrema, já que a insularidade implica uma maior dependência do estado central. mas a dimensão reduzida e a falta de actividade económica que permita cobrar impostos ou taxas, tão evidente naquela ilha dos açores, é um problema comum à grande maioria dos municípios portugueses.

em portugal, existem 308 autarquias, outras tantas empresas municipais e 4.259 freguesias. o poder local foi responsável o ano passado por uma despesa total de 7,2 mil milhões de euros. emprega mais de 135 mil pessoas, sendo certo que os salários subiram 25% nos últimos cincos anos, tendo atingido 2,4 mil milhões de euros em 2009.

parte desta verba vai para os vencimentos dos autarcas, que variam em função da dimensão do concelho. em lisboa e no porto, antónio costa e rui rio recebem 5.400 euros mensais em vencimento base e despesas de representação. no caso de um concelho com menos de 10 mil eleitores, os presidentes a tempo inteiro ganham 3.900 euros.

as autarquias tornaram-se, assim, um espelho do país e da crise. nos últimos cinco anos, os municípios aumentaram a sua dependência das verbas do estado, perderam receitas próprias, os problemas de tesouraria agravaram-se e o endividamento junto da banca disparou.

joao.madeira@sol.pt  e luis.goncalves@sol.pt