a’commission pour la libération de la croissance française’, presidida por jacques attali, publicou um projecto para a frança intitulado ‘une ambition pour 10 ans’. é um relatório de algumas centenas de páginas. dada a sua qualidade, penso que merece mais uma referência, destacando a sua síntese inicial, pois não é possível dar conta de tudo neste pequeno espaço. assinalam-se primeiro as grandes mudanças que estão a ter lugar no mundo e que afectarão, em frança, cada família e cada empresa. devendo a frança preservar a sua posição nestas mudanças.
propõem-se seguidamente três exigências fundamentais que deverão ser seguidas por qualquer governo, seja qual for a orientação política, ‘independentemente de outras reformas que uma maioria pretenda aplicar segundo as suas escolhas políticas, para deixar amanhã, aos nossos filhos, a possibilidade de também eles fazerem livremente escolhas colectivas’.
as três exigências sociais são: uma exigência de verdade: afirmar as dificuldades e as vantagens; uma exigência de equidade: ‘a acção determinada e necessária que devem levar a cabo as gerações hoje no poder só poderá ter sucesso se for sentida por todos como legítima’. ‘cada um deve, pois, ter o sentimento de que os esforços são repartidos equitativamente e que existem verdadeiras oportunidades de mobilidade social’; e uma exigência de legitimidade: é necessária ‘uma governação pública eficaz, responsabilidades claras dos actores públicos, acompanhamento em tempo real das reformas e uma avaliação da sua aplicação’. ‘sem novas políticas para estimular o emprego e equilibrar as finanças públicas, o crescimento manter-se-á muito fraco’.
a conjunção do envelhecimento demográfico e do desequilíbrio das finanças públicas coloca a frança em perigo de endividamento crescente e de perda de competitividade. a dívida pública do país pode ultrapassar largamente 100% do pib em 2020. concentrar-se-á assim uma parte das receitas no financiamento público, em prejuízo dos serviços públicos e tornando impossível qualquer retoma económica.
o crescimento económico francês reduzir-se-á ainda mais, implicando: ‘mais dívida, menos crescimento, menos emprego, mais injustiça, mais défice e mais dívida’.
é necessário um novo ciclo de crescimento reorientado, social e ecologicamente mais durável. crescer mais; crescer de outro modo.
‘a frança que queremos deve dar à juventude a prioridade em qualquer acção pública’. pretende-se que a economia seja mais competitiva, a sociedade mais livre, mais confiante e mais segura.
‘a frança pode e deve construir uma sociedade aberta aos inovadores, aos empresários, aos animadores da vida social, aos criativos, aos investidores’. a frança, segundo a comissão presidida por jacques attali, deve construir uma sociedade mais justa e mais móvel, controlando o abandono escolar, facilitando a mobilidade social e recompensando o trabalho pelo sucesso.
para alcançar estes objectivos, há que diminuir a dívida, para obviar ao drama da perda de soberania e diminuir o desemprego para ‘pôr fim ao escândalo do desemprego em massa e, em especial, dos jovens’.
duas prioridades a longo prazo: ‘a educação e a gestão dos grandes sectores de crescimento, dos quais o meio ambiente, os recursos naturais e as grandes infra-estruturas’.
não queremos transmitir às futuras gerações uma frança esmagada sob uma montanha de dívidas e de reformas não financiadas.
primeira urgência: não há crescimento sem diminuição da dívida, nem diminuição da dívida sem crescimento.
recusa-se o fatalismo do desemprego em massa, que é um limite ao crescimento, uma injustiça e um desperdício.
pretende-se uma sociedade de pleno emprego.
deve dar-se uma ‘prioridade clara’ às economias de despesas. é possível reduzi-las sem degradar a qualidade do serviço prestado.
o programa de reequilíbrio das finanças públicas é ‘realista’: conduz só a menor progressão das despesas públicas totais; é equitativo: protege o poder de compra dos mais desfavorecidos e protege as gerações futuras; equilibrado: conserva totalmente a universalidade do estado providência e partilha o peso dos esforços a realizar entre o estado, as colectividades locais e a segurança social.
passando algumas páginas (‘transferir uma parte dos encargos sociais para o iva’, ‘desenvolvimento da concorrência’, ‘sistema fiscal mais eficaz e mais justo’), encontramos a segunda urgência: criar emprego e voltar a dar um futuro aos jovens.
segue-se a primeira prioridade a longo prazo: garantir a educação dos nossos filhos da infantil à universidade. levando em conta que ‘uma má escola primária é um obstáculo ao crescimento’.
