Mulheres nas listas não chegam à AR

A lei determina que 33% dos candidatos às legislativas sejam mulheres, mas a paridade acaba às portas da Assembleia da República. Dos eleitos a 5 de Junho, apenas 26,5% são do sexo feminino. Uma representação inferior à que saiu das eleições de 2009, altura em que as deputadas representaram 29% dos assentos no Parlamento.

ainda assim, estes números representam uma melhoria face às legislativas de 2005 – antes da aprovação da lei da paridade. há seis anos, apenas 21% dos eleitos eram mulheres.

entre os vários partidos, o bloco de esquerda parte para a nova legislatura com a bancada mais paritária: quatro homens e quatro mulheres. no pólo oposto está a cdu, que entre 16 eleitos conta apenas três deputadas.

os números do cds não andam longe. os democratas-cristãos contam cinco mulheres nos 24 assentos parlamentares, uma percentagem de 20,8%. segue-se o ps – partido que levou a lei da paridade à ar, em 2006 – com 18 eleitas num total de 74 parlamentares (24,3%). já a maior bancada do psd, tem 31 mulheres e 77 homens, uma representatividade feminina de 28,7%.

a discrepância entre a obrigatória quota de 33% nas listas de candidatos e a composição parlamentar explica-se pelo facto de os partidos adoptarem a regra do ‘dois por um’ – que, quase sem excepção, se traduz em dois candidatos seguidos por uma mulher. se o partido tiver dois eleitos, fica desfeito o princípio dos 33% na transposição para os lugares na assembleia da república.

curiosamente, nas últimas eleições a lei teve uma aplicação inédita. uma lista de um pequeno partido, o pous, foi recusada por não cumprir a paridade, mas neste caso masculina: tinha mulheres a mais.

susete.francisco@sol.pt