Equivalências e notas de Sócrates postas em causa

As primeiras dúvidas sobre a forma como José Sócrates obteve a licenciatura em Engenharia Civil nasceram na blogosfera. Mas, após várias investigações jornalísticas e um inquérito criminal, não ficou provado de forma irrefutável que o ex-primeiro-ministro tenha sido beneficiado de forma ilícita ou que o seu certificado de habilitações seja falso.

José Sócrates tinha um bacharelato no Instituto Superior de Engenharia Civil de Coimbra, concluído em Julho de 1979 com média de 12 valores. Passados 15 anos, o então deputado do PS cuja biografia já aparecia nos livros oficiais do Parlamento como «licenciado em engenharia civil», inscreveu-se nesse curso no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL). Frequentou o ano lectivo de 1994/95 e teve aproveitamento em dez cadeiras semestrais, ficando por concluir 12. No ano seguinte, inscreveu-se na Universidade Independente (UnI) e pediu as equivalências necessárias. A versão oficial é a de que a comissão científica da Faculdade de Ciências da Engenharia e Tecnologia concluiu que teria que frequentar apenas mais cinco cadeiras para ter a licenciatura – o que aconteceu com aproveitamento.

Eurico Calado, director da faculdade, afirmou ao Público, em 2007, que quatro das cinco cadeiras em questão «não estavam a funcionar em 1995/96» (ano em que o diploma de Sócrates atesta que este as frequentou). Tudo por que as mesmas correspondiam ao 3.º e ao 5.º anos de Engenharia Civil, que nesse ano lectivo ainda não estavam a funcionar.

José Sócrates sempre contestou, recordando que tinha frequentado algumas aulas com outros alunos e que tinha sido aprovado nos exames. Tais cadeiras – cujas notas foram lançadas todas no mesmo dia – tinham como professor António José Morais, então director do Departamento de Engenharia Civil da UnI e subordinado de Armando Vara no Ministério da Administração Interna. Morais sempre negou, contudo, qualquer favorecimento de Sócrates.

Outra questão reside no facto de o diploma que atesta a qualidade de licenciado de José Sócrates, ter sido assinado a um domingo pelo reitor Luís Arouca.

Inquérito arquivado

Finalmente, na cadeira de Inglês Técnico, Luís Arouca apenas exigiu a Sócrates a manutenção de «várias conversas em inglês» e a realização de uma composição de duas páginas, escrita em casa, que classificou com 15 valores.

Após queixa de um advogado, o procurador-geral da República abriu um inquérito, centrado na suspeita do crime de falsificação de documento (do certificado de habilitações). Se Sócrates tivesse sido beneficiado, o certificado de conclusão da licenciatura seria falso.

A directora do DCIAP, que dirigiu a investigação, concluiu, porém, «que não houve qualquer tratamento de favor a Sócrates», pois outros alunos da UnI tiveram o mesmo tratamento. A magistrada escreveu ainda no seu despacho de arquivamento que a «luta entre professores e diversos departamentos, são, em grande medida, causa directa do ambiente de facilitismo proporcionado aos alunos» da UnI.

luis.rosa@sol.pt