francisca van dunem, procuradora distrital de lisboa, ordenou a abertura de um inquérito a uma denúncia recebida pelo psd durante a campanha para as eleições legislativas, que avisava os principais membros da direcção do partido que estavam a ser alvo de escutas ilegais. a investigação vai tentar apurar se foram praticados os crimes de violação das telecomunicações e de gravação ilícita.
a denúncia foi feita por carta, não anónima, endereçada a miguel relvas, então secretário-geral do psd, durante a primeira semana da campanha eleitoral. a missiva, escrita à máquina, referia ainda o envolvimento de uma magistrada na suposta operação de espionagem.
a direcção do psd, após analisar a carta, decidiu mandatar miguel relvas (actual ministro-adjunto e dos assuntos parlamentares) para a reencaminhar para a procuradoria-geral da república (pgr). isto por se considerar que a mesma se revestia de gravidade.
contactado pelo sol, miguel relvas não quis fazer declarações sobre o assunto.
fonte oficial da pgr confirmou ao sol a recepção da denúncia e explicou o que foi feito: «a participação foi enviada à procuradoria-geral distrital de lisboa para os fins tidos por convenientes».
o facto de a carta referir uma magistrada explica o reencaminhamento da mesma para a procuradoria distrital de lisboa. por lei, a investigação só pode ser liderada por um procurador de categoria superior (no caso, um procurador-geral adjunto).
após receber a carta enviada para o psd, a procuradora distrital de lisboa, francisca van dunem, mandou abrir um inquérito. quando se trata de denúncias em que é posta em causa a actuação de magistrados, e independentemente da razoabilidade da queixa, a procuradora distrital tem como princípio determinar a abertura de uma investigação.
frederico.pinheiro@sol.pt e luis.rosa@sol.pt
