a sabedoria popular diz que os olhos também comem e no caso da compra de casa esse princípio também se aplica. visitar uma habitação com paredes esburacadas, sem torneiras na casa de banho e na cozinha, ou até sem os caixilhos para lâmpadas, não é um incentivo para a aquisição. mas esse é o estado em que algumas casas penhoradas pelas finanças de portugal estão a chegar ao mercado, porque os proprietários levam aqueles materiais, depois de receberem a ordem de despejo. e estas situações já levaram alguns mediadores imobiliários a rejeitarem colocar estas casas no mercado, segundo soube o sol.
quando uma casa é penhorada pela direcção-geral dos impostos (dgci), por dívidas fiscais, o destino final do imóvel é a venda, caso o contribuinte não assegure os pagamentos em falta ao estado português. o dinheiro gerado pela alienação serve para ressarcir os cofres públicos pelas dívidas por liquidar. e uma das formas de fazê-lo é através de mediadores imobiliários credenciados junto das finanças, que tentam escoar os imóveis no mercado imobiliário.
mas o estado das casas executadas pelo fisco muitas vezes dificulta a venda. contactado pelo sol, o presidente da associação dos profissionais e empresas de mediação imobiliária de portugal (apemip), luís lima, confirma que os imóveis que resultam de penhoras das finanças tendem a estar num estado mais degradado. «as pessoas ficam chateadas por serem penhoradas e levam tudo o que podem», refere luís lima, dando como exemplo as torneiras ou caixilhos em falta.
ainda assim, luís lima sublinha que a opção de recorrer a mediadores imobiliários é preferível, face a outros mecanismos à disposição do ministério das finanças, como os leilões. nestas modalidades, as casas são vendidas a preços abaixo do mercado e do valor patrimonial. num primeiro estágio, o preço base de venda corresponde a 70% do valor patrimonial tributário (vtp). caso não sejam apresentadas propostas durante o período de tempo fixado para o leilão, o valor base baixa para 50% do vpt. mas, tal como o sol já noticiou, há cada vez mais leilões sem compradores e, nestes casos, a solução é fixar um preço meramente simbólico e tentar obter o melhor valor possível.
«mas nem assim têm tido sucesso», refere luís lima, que acusa as finanças de estarem em «contraciclo». segundo o responsável, os bancos já começaram a mudar a estratégia de colocação dos imóveis penhorados por dívidas no crédito para habitação: começaram por utilizar os leilões de casas e estão a recorrer mais às imobiliárias para vender as habitações. tal como o sol noticiou há duas semanas, as casas escoadas pelas instituições financeiras estão até a ser uma tábua de salvação dos mediadores, numa conjuntura difícil.
as finanças estão, segundo o responsável, a fazer o percurso inverso. inicialmente privilegiaram os mediadores e estão a apostar mais nos leilões (o sistema de leilão electrónico foi introduzido com a lei do orçamento do estado para 2011). luís lima considera que a primazia dos leilões pelas finanças, sobretudo com casas deterioradas, é uma «má opção» porque «prejudica» e «descredibiliza» o mercado. «traz descrédito aos valores das habitações. as pessoas interrogam-se sobre o valor real das casas no mercado», argumenta.
