segundo o sol apurou, a decisão de acabar com estes reembolsos, tomada na semana passada pelo ministério da saúde, prende-se, entre outros aspectos, com o facto de terem sido detectados indícios de burla nos reembolsos das facturas de transportes não urgentes – que representam uma despesa de 20 milhões de euros, do total de 37 milhões gastos anualmente pelo sns para reembolsar utentes.
é na região centro que se verifica o maior número de reembolsos de transportes não urgentes. as ilegalidades terão sido cometidas tanto por empresas de transportes, como particulares.
mas não são apenas os reembolsos de transporte a desaparecer. segundo o ministério da saúde, os centros de saúde deixaram de estar autorizados a fazer reembolsos directos no que diz respeito à aquisição de óculos, armações, lentes, calçado ortopédico, serviços de estomatologia ou tratamentos termais.
o gabinete do ministro, paulo macedo, lembra que os reembolsos directos a utentes surgiram no contexto que antecedeu a criação do sns, na década de 1970. entretanto, o acesso dos doentes aos cuidados de saúde foi melhorado. mas a regra dos reembolsos – que surgiu como medida temporária – acabou por permanecer activa por mais de 30 anos.
graças a esta medida temporária, que se ‘eternizou’ durante décadas, era possível a qualquer utente, que se deslocasse de táxi a uma unidade de saúde, ser reembolsado pela deslocação. mas, desde dia 10, este cenário deixou de ser possível. «hoje não há necessidade de as pessoas se fazerem transportar por sua conta e apresentarem a factura ao sns, até porque existem protocolos entre o ministério da saúde e empresas de transporte» – sublinha fonte do ministério.
haverá excepções, porém: vão ser mantidas as comparticipações ao nível de material de ostomia e ajudas técnicas (próteses oculares e auditivas, meias elásticas, geradores de voz, cadeiras de rodas).
liliana.garcia@sol.pt
