para já, o presidente da bancada social-democrata vai esperar pelo congresso do ps, dado que só então os socialistas fecham o processo eleitoral, elegendo os órgãos directivos. depois, será altura de iniciar os contactos.
quer os sociais-democratas quer os socialistas acreditam que um acordo nesta matéria (obrigatório, dado que as leis eleitorais exigem o voto de dois terços dos deputados) não será difícil. os dois partidos já estiveram à beira de um compromisso – em 2006 chegaram mesmo a assinar um acordo no parlamento –, mas uma imposição de última hora do então líder do psd, luís filipe menezes, acabou por ditar o fim da nova lei.
agora, ambos os partidos manifestam a vontade de avançar. antónio josé seguro já deixou o desafio para um entendimento, quer em relação à lei para as autarquias, quer para a assembleia da república.
no primeiro caso, o líder socialista defende que a legislação passe a contemplar executivos homogéneos. «só de uma cor política», esclarece mota andrade, vice-presidente da bancada do ps. o que significa que o partido mais votado fica com todos os vereadores. actualmente, o executivo é eleito pelo método de hondt, pelo que a oposição tem também lugar nas vereações.
já em 2006, o ps começou por defender os executivos homogéneos. depois das negociações com o psd, acabou por ser acordada uma solução intermédia: o partido vencedor ficava sempre com a maioria dos lugares no executivo, os restantes assentos poderiam ficar com a oposição. luís montenegro diz que o psd não tem ainda uma posição definitiva sobre o modelo a seguir.
já josé junqueiro, deputado do ps e ex-secretário de estado da administração local, defende que a nova forma de eleição deve ser acompanhada da «redução do número de vereadores». «com uma nova lei, o número de vereadores cai para metade», referiu ao sol.
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*com manuel a. magalhães
