em outubro, as negociações serão alargadas aos sindicatos, momento em que a discussão deverá subir de tom devido aos receios dos bancários, nomeadamente no que respeita à introdução de um tecto às contribuições e às reformas. actualmente, os fundos de pensões da banca asseguram o pagamento total da reforma do trabalhador bancário, mas o governo deverá ter como intenção alterar este regime, provavelmente com a introdução de um plafonamento.
«estamos dispostos a ir para a greve se não for feito um recálculo das reformas», afirma ao sol o presidente da direcção do sindicato nacional dos quadros e técnicos bancários (snqtb). afonso diz, declarando que esta é também a posição partilhada pelos seus colegas de outros sindicatos, pelo que receia ser «daqui que vão nascer as maiores convulsões sociais da banca nacional, que há 22 anos não faz greves».
a integração dos trabalhadores da banca na segurança social tem acontecido de forma progressiva. o primeiro passo foi dado com o acordo para os bancários contratados a partir de março de 2009 começarem logo a descontar para a previdência. desde janeiro deste ano estão no âmbito do estado as responsabilidades futuras dos trabalhadores da banca no activo, a par das respectivas contribuições. com a total integração, todos os pensionistas do sector financeiro passam a ter a sua reforma paga pelo estado. a pensão por invalidez é outro dos temas em aberto, porque continua na esfera da banca e não da segurança social.
mas, se a maior vaga de contestações deverá surgir do lado sindical, as negociações do governo com os banqueiros também não se antecipam fáceis. grandes defensores históricos da transferência das suas responsabilidades com reformas e pensões para o estado, a sua grande frente de batalha será a definição da forma de valorização dos fundos de pensões. os bancos estão renitentes, por exemplo, em aceitar que sejam considerados os actuais valores de mercado de alguns activos, como é caso dos títulos de dívida pública, que sofreram fortes desvalorizações devido à crise da dívida soberana, ou dos activos imobiliários, noticiava o negócios no dia 17 de agosto.
mas o governo, segundo o sol apurou, será bastante inflexível neste ponto, com a preocupação de garantir que a operação de transferência dos fundos de pensões dos bancos para o estado tenha um impacto neutro para os bolsos dos contribuintes.
para isso, e de modo a assegurar a cobertura das desvalorizações, assim como dos desvios actuariais, o mais provável é que vários bancos tenham de vir a reforçar os seus fundos de pensões.
é devido a estas divergências que, segundo várias fontes ouvidas pelo sol, tudo aponta para que os primeiros fundos de pensões a serem transferidos sejam os do banco português de negócios (bpn) e do banco de portugal (bdp), uma vez que já estão na alçada do estado e o governo tem urgência em ‘cobrir’ os buracos nas contas públicas, provocados pela madeira e bpn.
«o fundo de pensões do bpn, no valor de 190 milhões de euros, vai ser integrado no regime geral da segurança social, como os restantes fundos de pensões da banca, iniciativa que ficou decidida no acordo com o bic», reafirmou fonte oficial das finanças, ao sol.
por sua vez, o presidente do bic portugal, mira amaral, explica que «os trabalhadores do bpn [no mínimo serão 750] que ficarem connosco vão descontar para a segurança social a partir dessa altura e as responsabilidades passadas têm de ser asseguradas pelo fundo de pensões do bpn, que ficou no estado».
já o bdp, no final de 2010 tinha um património de 1.231 milhões de euros, provisionado quase a 100% e que beneficia perto de 3.900 pessoas, entre funcionários no activo e reformados. o banco central tem, segundo o jornal i, ainda outro fundo com cerca de cinco milhões, para complementar a reforma dos funcionários que passaram a descontar para a segurança social este ano.
