os sindicatos temem uma «debandada» adicional no final do ano, se as medidas de reorganização da administração pública para 2012 implicarem «mobilidade forçada» de trabalhadores.
o secretário-geral do sindicato dos trabalhadores da administração pública (sintap), nobre dos santos, explica que há um «grande descontentamento» na função pública, mas que as pessoas «estão na expectativa». numa primeira fase, explica, muita gente optou por ir para a reforma antecipada, mesmo com penalizações acentuadas no montante a receber de pensão. agora, a opção maioritária é ‘meter os papéis’ apenas com o tempo completo, até que haja «definição política» sobre o que vai acontecer em 2012, quando o governo terá de iniciar um amplo processo de extinções e fusões de organismos. «se vierem medidas no sentido de mobilidade forçada, quem puder meter a aposentação vai fazê-lo. pode haver uma debandada maior, se houver medidas penalizadoras», avisa.
certo é que o acordo estabelecido com a troika impõe metas ambiciosas. além da redução de organismos públicos, o governo tem de acelerar a redução de efectivos através da não substituição de parte dos funcionários que vão para a reforma. o plano prevê uma redução de 1% por ano nos efectivos da administração central. no fim de 2010, havia 512.355 trabalhadores no estado, pelo que terão de sair 5.000 funcionários por ano, e o governo já assumiu que a ambição é ultrapassar esta meta.
este ano, a redução efectiva está próxima deste patamar: no final do primeiro semestre havia 507.965 mil funcionários, um emagrecimento de 4.390. o ministério das finanças, questionado pelo sol, não forneceu dados sobre quantas contratações foram autorizadas e rejeitadas, mas o diário económico noticiou esta semana que, no primeiro semestre, terão sido concretizadas 6.500 admissões. só o ritmo elevado de saídas para a reforma permitiu que houvesse uma redução líquida de funcionários, mas ainda assim abaixo do previsto. em entrevista ao público, esta semana, vítor gaspar aludiu a um «desvio considerável» na redução de efectivos, por haver mais admissões do que o previsto.
entradas congeladas… ou nem por isso
as restrições na contratação de novos funcionários começaram ainda com o anterior governo, que congelou as entradas no estado, definindo regras apertadas no orçamento do estado (oe) para 2011, sobretudo nos sectores com mais risco de aumento da despesa com pessoal: militares, forças de segurança e professores.
a entrada de novos funcionários foi possível porque, apesar das restrições, a lei orçamental permite que, com a autorização das finanças, possa haver admissões de carácter excepcional. e basta percorrer alguns diários da república publicados este ano para verificar que múltiplos serviços abriram concursos para admissão de pessoal.
o gabinete de vítor gaspar não disponibilizou dados, mas compromete-se com as restrições nas contratações até ao final do ano. «mantém-se a determinação que consta na lei do oe para 2011, ou seja, a de congelamento das admissões», disse o gabinete do ministro das finanças ao sol.
o secretário-geral do sintap confirma que o congelamento de entradas está a ser acompanhado e que a admissão de novos trabalhadores tem sido uma excepção. «chega a ser superada a regra de uma entrada por cinco saídas», realça. nobre dos santos refere que a administração pública tem serviços em dificuldades com falta de pessoal e outros com excesso de efectivos, pelo que a solução terá de passar por um processo «transparente» de mobilidade de trabalhadores a nível concelhio, que o sindicato está disposto a negociar com o governo. o sindicalista alerta para a necessidade de «mudança de mentalidades», não só de trabalhadores, mas também de dirigentes. «há directores-gerais que têm um lógica militar de caserna: pensam que têm mais poder com 1.000 funcionários do que com 800».
esta semana, o sindicato dos quadros técnicos do estado (ste) também disse estar disponível para rever o actual quadro de trabalhadores excedentários. na sequência de processos de extinção, fusão e restruturação de serviços, bettencourt picanço defende os trabalhadores sejam colocados «onde são necessários» e não num quadro de mobilidade como o que está em vigor.
