«esta injecção imediata de fundos que vamos fazer na economia resulta, sobretudo, do aumento das taxas de co-financiamento médio para o máximo permitido de 85%», explica ao sol o secretário de estado adjunto da economia e desenvolvimento regional, antónio almeida henriques.
em causa não está a criação de novos fundos, mas o reembolso antecipado de verbas já autorizadas por bruxelas, a par da diminuição da comparticipação nacional.
«isto permite aliviar o esforço público do país, a braços com graves problemas orçamentais devido à crise económica e financeira, que já estavam a comprometer a execução de muitos projectos, e dar dinheiro a quem mais precisa neste momento», diz o governante responsável pela gestão do qren.
no início de julho, portugal registava um passivo de 495 milhões de euros correspondente ao esforço financeiro nacional necessário para cobrir o diferencial da comparticipação comunitária – ou seja, a fatia de dinheiro que cada país tem de investir nos projectos apoiados.
além desta reprogramação técnica, o governo está a preparar uma «revisão profunda e estruturante» do qren para o período 2012-2015. «queremos que seja este o instrumento fundamental no apoio ao crescimento económico, à competitividade e à criação de emprego», diz, antecipando que o processo de reprogramação estratégica esteja concluído até ao final deste ano.
o objectivo é utilizar os fundos que estavam alocados a grandes projectos de investimento – como o tgv, o novo aeroporto de lisboa ou a terceira travessia sobre o tejo – que já não vão ser realizados – para projectos que incidam sobre o crescimento, as exportações e o emprego.
na reafectação destes recursos do fundo de coesão e do fundo europeu de desenvolvimento regional (feder), que já estavam comprometidos «vamos também dar prioridade ao apoio das áreas deprimidas e com baixa densidade, bem como ao programa de emergência social recentemente anunciado».
o qren mobiliza para portugal cerca de 21,5 mil milhões de euros de fundos estruturais no período 2007-2013 e, neste momento, está executado perto de um terço do montante. ou seja, há ainda perto de 15 mil milhões por executar, o que corresponde a uma injecção média anual de 3,5 mil milhões até ao final do período. «é responsabilidade do mee garantir que estes muitos milhões de euros são executados e, acima de tudo, que o são de forma regular, eficiente e eficaz, permitindo o efeito reprodutivo que coloque portugal na senda do crescimento económico e da correcção das mais diversas desigualdades», remata almeida henriques, declarando-se «confiante» sobre a capacidade de portugal cumprir os objectivos de execução a que se comprometeu com bruxelas, «sem perder dinheiro».
