a informação encontrada nestas auditorias feitas pela troika à banca é, aliás, a que está na base do inquérito-crime anunciado esta semana pelo procurador-geral da república para investigar a ocultação de desvios nas contas da madeira.
depois de um primeiro desvio de 277 milhões de euros detectado no início de agosto, durante a primeira revisão da troika ao programa português, seguiu-se um segundo de 280 milhões de euros anunciado dias depois, quando o governo apresentou o documento de estratégia orçamental até 2014, elevando a factura para 560 milhões de euros.
porém, este mês, quando os técnicos da troika (grupo formado pelo banco central europeu, comissão europeia e fundo monetário internacional) estavam a analisar os balanços e as carteiras de crédito da banca portuguesa – no âmbito da análise ao sector para conhecer o seu estado de saúde financeira –, descobriram novos desvios nas contas do governo regional. no total, 1.100 milhões de euros em encargos não assumidos em 2008 (139,7 milhões de euros), 2009 (58,3 milhões de euros) e 2010 (915,3 milhões).
ontem, em comunicado, o banco de portugal, adiantou que os dados deste último desvio foram obtidos a partir das informações fornecidas pelas entidades madeirenses em resposta às questões colocadas pelas autoridades estatísticas na sequência do relatório da auditoria do tribunal de contas publicado em abril de 2011.
para já, estes ‘buracos’ irão obrigar portugal a rever os défices orçamentais desses três anos e arriscar uma pena de bruxelas. só o défice de 2010 (7,3%) irá sofrer um aumento de 0,53 pontos.
a_revelação de novos ‘buracos’ orçamentais nas contas portuguesas caiu mal entre os elementos da troika que estiveram esta semana em portugal a preparar o orçamento de 2012. fonte próxima das reuniões revelou ao sol que estes responsáveis ficaram «bastante desagradados e surpreendidos» com os desvios encontrados e com a sua dimensão. «cada vez que cá vimos, há um novo buraco…»,confidenciou um dos membro da equipa de técnicos presente em portugal.
o sol apurou entretanto que há empresas de construção civil na madeira que continuam a executar as obras encomendadas pelo governo regional por conta da sua própria tesouraria, sem facturas ou qualquer documento oficial contabilístico.
os administradores destas empresas fazem fé na palavra do governo regional, à margem de qualquer controlo orçamental e fiscal. uma realidade que ultrapassa as centenas de milhões de euros e que escapa à análise da comissão dos técnicos do instituto nacional de estatística, do banco de portugal e da troika.
a título de exemplo, fontes do sector avançam que grandes construtoras como a tâmega e a afa – das quais o sol tentou obter um comentário, mas em vão – têm seguido este procedimento, ‘desenrascando’ obras que jardim não pode pagar ou que estão bloqueadas por falta de verba, para cumprir calendário eleitoral, confiando apenas na palavra do presidente. a própria tâmega hipotecou também a sua liquidez à conta destes favores, sendo forçada a desencadear um processo de despedimento colectivo de 160 trabalhadores.
ao sol, o presidente do sindicato da construção civil na madeira, diamantino alturas, adiantou que «já não é de agora que essa prática acontece. há muito que os bancos não aceitam as declarações de dívida do governo regional. como a banca fechou a torneira às empresas, estas avançam pelos seus próprios meios com as obras».
*com luis gonçalves
