o protocolo de cedência das novas instalações foi assinado na passada sexta, entre o ministro dos negócios estrangeiros, paulo portas, e a cplp, representada pelo presidente em exercício do conselho de ministros da comunidade, georges chikoti, ministro das relações exteriores de angola. a cplp inaugura a nova sede em novembro.
o palácio conde de penafiel pertencia ao ministério das obras públicas. como o novo executivo de passos coelho decidiu juntar obras públicas, transportes e comunicações numa secretaria de estado tutelada pelo ministério da economia, todos os serviços foram transferidos para o edifício deste ministério. antes da cedência à cplp, a venda ou o aluguer do palácio era uma possibilidade para aumentar as receitas do estado.
esta transferência «é um acto político relevante de valorização da cplp. gostaria de aproveitar esta oportunidade para reiterar o compromisso de portugal para com a cplp, cujo desenvolvimento, fortalecimento e aprofundamento são uma prioridade e representam uma linha contínua nos objectivos do estado português», referiu portas na cerimónia de assinatura do protocolo. «e agora que lisboa é a sede da cplp, isso significou a vontade de procurar uma solução que dignificasse a comunidade e ao mesmo reflectisse o seu crescimento e projecção internacionais», acrescentou.
na presença de representantes dos países da cplp, o ministro dos negócios estrangeiros lembrou a história do palácio, para desejar que «seja, a partir de agora, também, um espaço de futuro, de construção, de alargamento da influência e da determinação da cplp».
valorizar a cplp
paulo portas quis ainda destacar o significado da presença do seu homólogo angolano, georges chikoti, «um sinal claro do empenho da presidência angolana na promoção e valorização da cplp».
segundo apurou o sol, este foi um dos assuntos da política externa em que josé eduardo dos santos mais se empenhou, tendo-o transmitido ao novo governo português, nos encontros realizados nos últimos dois meses (em que se desbloquearam regras mais flexíveis para a concessão de vistos entre os dois estados).
georges chikoti recordou as dificuldades em encontrar instalações condignas para o secretariado executivo da cplp: «nesta hora tão especial, quero prestar homenagem solene ao esforço abnegado de todos. já em 2002, em moçambique, o presidente josé eduardo dos santos havia sublinhado a necessidade premente da reestruturação do secretariado executivo, garantindo-lhe condições técnicas e materiais».
o número dois do executivo da cplp, hélder vaz, agradeceu ao governo português o empenho na busca de uma solução «para o crescimento e desenvolvimento da organização». e agradeceu a angola, pela forma como interpretou a importância estratégica das novas instalações, bem como a «recente iniciativa angolana de afectação de recursos ao fundo especial» – necessárias para as diversas iniciativas que se seguirão ao acto de cedência.
*com frederico pinheiro
