Estado continua a contratar para organismos que vai extinguir

Meses antes de entrarem em ‘cura de emagrecimento’, vários serviços do Estado que vão ser extintos ainda estão a ganhar peso. Na semana que se seguiu aprovação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) foram publicadas em Diário da República várias decisões que resultam no aumento dos quadros de pessoal…

o levantamento feito pelo sol inclui nomeações de dirigentes para cargos de chefia, novas contratações, aberturas de concursos e efectivações de vínculos de trabalhadores que completaram com sucesso o período experimental. no total, foram formalizados 67 novos vínculos ao estado.

a maioria dos processos teve início antes de ser conhecido o relatório do premac, mas o resultado final será o reforço do pessoal dos organismos em que será inevitável a existência de funcionários a mais, quando o programa for implementado. e as entradas estão a ocorrer meses antes de ser agilizado o recurso ao sistema de mobilidade especial, que poderia colmatar as insuficiências dos serviços.

há duas semanas, foram formalizadas contratações na autoridade florestal nacional, no alto comissariado da saúde, no gabinete para a resolução alternativa de litígios e na umic – agência para a sociedade do conhecimento. a administração da região hidrográfica do alentejo reforçou os quadros com vários funcionários que estavam em período experimental e o mesmo aconteceu no instituto das tecnologias de informação na justiça.

foram ainda feitas nomeações de chefias e de técnicos superiores na agência portuguesa do ambiente, no instituto do desporto de portugal e no instituto da conservação da natureza e biodiversidade. tudo organismos que fazem parte da lista de 168 entidades públicas que vão ser alvo da fusão ou extinção, anunciadas há duas semanas.

no ministério da administração interna foi também renovada uma comissão de serviço no governo civil de leiria, quando se sabe há meses que estas entidades vão ser extintas. no caso da educação foram nomeados directores e sub-directores para as direcções-regionais que vão ser extintas, mas, neste caso, o ministro nuno crato já havia indicado que iria tomar esta decisão, clarificando que a função dos dirigentes seria exactamente preparar a extinção.

mas, no instituto de gestão do património arquitectónico e arqueológico (igespar), por exemplo, foi quinta-feira anunciado um concurso para a contratação de três vigilantes. dois dias antes, foram nomeados um director e um subdirector para o mesmo organismo.

joao.madeira@sol.pt