a situação financeira dos centros de cultura e desporto (ccd) da segurança social (ss), entidades de cariz associativo que prestam serviços a vários organismos públicos, como a gestão de bares e cantinas de institutos da ss, é cada vez mais delicada. estes centros estão dependentes de transferências de verbas do estado, mas estão há meses à espera de receber os montantes contratualizados, sem que haja datas definidas para os pagamentos. e, segundo soube o sol, já há trabalhadores com salários em atraso, por falta de pagamento de subsídios de férias.
os ccd são associações de trabalhadores da ss, que desenvolvem várias actividades sociais, desportivas e de lazer para os seus associados: apoio a reformados, ocupação de tempos livres, formação profissional, entre outras. para tal, recorrem a trabalhadores externos à função pública, empregando um total de 500 pessoas.
os ccd gerem também as cantinas e bares do instituto de segurança social, do instituto de gestão financeira da segurança social e instituto de informática da ss, alguns dos maiores organismos da administração pública.
a relevância dos serviços prestados pelos ccd leva a que estes estejam contratualizados com o estado, através de protocolos de cooperação, o último dos quais foi estabelecido em abril deste ano. a transferência das verbas estava condicionada à apresentação das contas do exercício anterior, onde deveriam constar as despesas efectuadas, mas cinco meses após a publicação do protocolo em diário da república, as transferências ainda não ocorreram.
o anterior conselho directivo do instituto da segurança social solicitou aos ccd que enviassem notas de débito para regularizar os pagamentos, mas nada comunicou aos respectivos serviços, pelo que os pagamentos estão bloqueados, explicou ao sol fonte do sindicato dos trabalhadores da função pública do sul e açores, que tem vários associados nos ccd. a expectativa é que os novos dirigentes desbloqueiem a situação (ler caixa).
esta situação torna a actividade dos centros cada vez mais problemática. além de atrasos de pagamentos a trabalhadores (subsídio de férias em falta nalguns distritos), praticamente todos os centros têm dívidas atrasadas a fornecedores. e a aproximação do período em que é necessário pagar os subsídios de natal faz temer que o montante de salários em atraso possa aumentar.
em resposta às questões do sol, o ministério da solidariedade e segurança social sublinha que os ccd «têm desenvolvido um trabalho de reconhecido valor», pelo que «continuamos empenhados em colaborar na prossecução da sua importante actividade». quanto ao protocolo assinado em abril «foi e tem sido cumprido desde a sua publicação». contudo, esclarece que as transferências de verbas «só podem ocorrer após a entrega de documentação contabilística específica e mediante o pedido formal de remessa de fundos, a fazer por cada ccd». assim, o processo «deverá ter lugar à medida das necessidades de tesouraria, ficando apenas condicionado à disponibilidade orçamental».
novos dirigentes na segurança social
uma vez que os problemas dos ccd transitam do anterior governo e também de ex-dirigentes do instituto da segurança social (iss), a expectativa é que a mudança política possa desbloquear o impasse. esta semana, o ministério de pedro mota soares anunciou que a antiga vereadora da câmara municipal de cascais com o pelouro da acção social, mariana ribeiro ferreira, será a próxima presidente do iss, em substituição de edmundo martinho. naquele município, a vereadora foi responsável pelo projecto das farmácias sociais, que fazem agora parte do programa de emergência social.
