países que têm uma cultura muito distante da dos nórdicos optam por segui-los – no que diz respeito às leis que versam sobre os costumes, as nações mais atrasadas gostam de copiar e até ultrapassar os países mais desenvolvidos. nos últimos anos em portugal assistimos às maiores aberrações em nome do progresso. quem não se lembra da caça aos tremoços nas feiras, da multa às colheres de pau, da perseguição aos jaquinzinhos, etc. a entidade que tinha e tem essa competência destruiu costumes ancestrais e mandou para a falência centenas, se não mesmo milhares de famílias. é certo que em contrapartida conseguiu atacar e bem a falta de higiene que existia em muitos restaurantes e afins.
mas não é só em território nacional que se dão esses exageros. não é segredo para ninguém que o brasil e angola são dois dos países emergentes em termos económicos. talvez por essa razão, os legisladores passaram a ocupar-se de assuntos que servem apenas para atazanar a vida dos cidadãos. em angola, por exemplo, é difícil poder fumar um cigarro em restaurantes e discotecas, ainda que alguns estejam ao ar livre. mesmo nesse caso, por vezes, há restrições.
esquecendo o emblemático caso do fumo, passemos ao brasil, essa potência mundial e onde a informalidade costuma ditar os costumes. segundo um belo trabalho da revista veja, que consultou vários escritórios de advogados para saber quais as leis que mais atrapalham a vida do povo, chegou-se às seguintes conclusões: aguarda votação na câmara dos deputados uma lei que determina que as cuecas de mulher têm de ter recomendações para a realização de exames de detecção do colo do útero, os sutiãs, de cancro da mama, e as cuecas de homem de cancro da próstata; já está em vigor a lei que determina que as tomadas eléctricas terão de ser diferentes das do resto do mundo; para se renovar a carta de condução, para quem a tem antes de 1998, será obrigatório fazer novo exame de condução defensiva e um de primeiros socorros; ainda a aguardar uma decisão definitiva está a proposta de proibir os pais de imporem qualquer castigo físico aos filhos, nem que seja um simples puxão de orelhas ou o tão vulgar ‘carolo’; também o português merece a sanha da febre legislativa, já que os professores ficam impossibilitados de corrigir a maneira de falar dos estudantes. a doença legislativa ataca em várias frentes e não faltam mais casos absurdos. conclusão: os países com hábitos mais liberais querem imitar e ultrapassar os mais desenvolvidos de uma forma verdadeiramente inaceitável. é preciso lutar contra as ditaduras dos costumes.
vitor.rainho@sol.pt
