segundo dados solicitados pelo sol à equipa de investigadores, havia em 2010 cerca de 342 mil trabalhadores a receber o smn – 475 euros, na altura. este número correspondia a 12,4% dos trabalhadores por conta de outrem, e a uma subida de quase 60% em oito anos, o período coberto pelo estudo.
em 2002 existiam 215 mil trabalhadores abrangidos pela retribuição mínima, cerca de 8% dos empregados por conta de outrem. o aumento do peso do salário mínimo foi comum a vários sectores de actividade, embora mais pronunciado na construção e na indústria transformadora.
o estudo do bdp contém novas informações sobre o impacto do smn, num momento em que o governo se prepara para tomar uma decisão sobre uma nova subida desta retribuição para 500 euros.
os autores – mário centeno, cláudia duarte e álvaro novo – analisaram a evolução do smn entre 2002 e 2010, e constataram que a retribuição mínima garantida «é um factor-chave na distribuição do rendimento», desempenhando um papel «significativo na evolução da desigualdade salarial».
os aumentos mais acentuados do smn, entre 2006 e 2010, contribuíram para limitar o crescimento das desigualdades salariais, que havia aumentado nos anos imediatamente anteriores. mas os investigadores, que analisaram os quadros de pessoal das empresas portuguesas ao longo dos oito anos através da base de dados da segurança social, alertam para o outro lado da moeda: nos casos em que os aumentos do smn absorvem a margem de lucro, o impacto nos postos de trabalho «pode ser perverso».
os aumentos constituem uma «restrição exógena» sobre as empresas, que ajustam os seus processos de produção para fazer face ao aumento de custos. podem optar por ajustar a massa salarial, o número de postos de trabalho ou uma combinação destas duas possibilidades, mas os investigadores constataram que a opção recai por reduzir a procura de trabalho.
e são exactamente os trabalhadores com um vencimento ao nível do salário mínimo ou ligeiramente acima aqueles em que mais desce a probabilidade de se manterem empregados, na sequência de um aumento do salário mínimo.
