a expectativa no sector financeiro é que o estado fique com acções preferenciais nas instituições que utilizem a linha de 12 mil milhões de euros para reforçarem os seus capitais, de modo a chegarem a junho de 2012 com 9% de core tier i dentro das novas regras (que reflectem a exposição à dívida soberana). e esperam que o estado seja «um accionista passivo», como já referiu passos coelho.
mas o memorando de entendimento assinado pelo governo com a troika determina que «os bancos que beneficiem de injecções de capital» sejam «sujeitos a regras e restrições específicas de gestão e a um processo de reestruturação, de acordo com os requisitos de concorrência e de auxílios de estado da ue, que incentivem soluções baseadas no mercado» (ver coluna ao lado). neste documento, assinado em maio passado, ficou ainda acordado que «o mecanismo será concebido de forma a preservar, durante uma fase inicial, o controlo de gestão dos bancos pelos seus accionistas privados e a permitir-lhes a opção de recompra da participação do estado».
acontece que os termos concretos de uma eventual recapitalização dos bancos por via do fundo da troika não são, porém, ainda do conhecimento das instituições financeiras nacionais, segundo garantem fontes dos quatro maiores bancos nacionais ouvidas pelo sol.
o banco de portugal remete todos os esclarecimentos para o o ministério das finanças, «já que se trata de matéria legislativa da sua responsabilidade», de acordo com fonte oficial do supervisor. do lado do gabinete de vítor gaspar, a resposta ao sol é que «o governo está ainda a trabalhar» para definir o enquadramento legal para os bancos que recorram ao fundo de recapitalização (nomeadamente as condições exigidas pelo estado português como contrapartida para entrar no capital de uma instituição financeira, a nível da gestão, política de dividendos, pagamento de bónus, entre outros).
também o gabinete de passos coelho se escusou avançar com quaisquer detalhes, limitando-se a recordar que o primeiro-ministro declarou, esta semana, que «a solução que definirá os termos que uma eventual recapitalização [dos bancos] vai ficar fechada no conselho de ministros da próxima semana».
apesar de todas as dúvidas que continuam a pairar sobre este tema, e sob pressão para se recapitalizarem, os bancos portugueses já admitem vir a recorrer ao fundo dos 12 mil milhões.
