Acordo para fundos de pensões na forja

Banco de Portugal, Governo e bancos reúnem hoje para discutir a transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social, apurou o SOL. E a expectativa é que seja alcançado um acordo.

a valorização da dívida pública nacional nas carteiras – que o governo quer que seja registada a preços de mercado e os bancos a valor nominal – é o ponto de discórdia que ainda não permitiu que o acordo fosse fechado, por ser considerado um grande risco para algumas das instituições financeiras. a base de entendimento poderá ser conseguida através da utilização do valor médio da dívida pública num determinado momento a estabelecer.

à parte este ponto, e após duras negociações que duram desde o verão, banqueiros e governo terão conseguido entender-se, esta semana numa reunião com passos coelho, nos outros critérios em que vai basear-se a integração dos fundos no estado. por exemplo, estão acordadas a taxa de desconto usada para calcular as responsabilidades dos fundos e a tábua de mortalidade usada nos respectivos pressupostos.

esta operação não agrada à troika. «não é estrutural, nem sólida. e os encargos com os pagamentos das pensões vão ser um custo no futuro para o estado», diz jürgen kroger, da comissão europeia. e avisa que «o governo terá de fazer um uso muito eficiente deste dinheiro».

a troika aceitou que o governo recorresse a este mecanismo para conseguir cumprir a meta do défice em 2011, mas deixou claro esta semana que no futuro não voltará a permitir este tipo de operações. «podem constituir um verdadeiro problema para o país», explicou o responsável, em conferência de imprensa.

tania.ferreira@sol.pt