em causa estão perto de três mil milhões de euros que serão canalizados para pagar dívidas da administração pública, nomeadamente nas áreas da saúde, transportes e autarquias, apurou o sol. o restante será aplicado, quase na totalidade, no cumprimento das metas do défice de 5,9% do pib deste ano, imposto pela troika.
os termos do acordo que hoje foi anunciado pelo ministro das finanças no parlamento estão ainda a ser ultimados, sendo prevista a sua aprovação no próximo conselho de ministros, sexta-feira, segundo informações recolhidas pelo sol.
ainda esta tarde decorreram reuniões entre as partes envolvidas para concluir o acordo. para já, está definido que só será transferida dívida pública a valor de mercado, ou seja, com perdas para os bancos (que reclamavam o valor nominal), e dinheiro.
será aplicada uma taxa de desconto de 4% e, em termos prudenciais, esta transferência só terá impacto para os bancos no final do primeiro semestre de 2012. ou seja, só nessa altura os bancos terão de reflectir esta operação no seu rácio de capital, de 9%.
neste momento, cada um dos 15 bancos envolvidos bancos está a ultimar um documento em que será demonstrado o impacto concreto da integração dos seus funcionários e aposentados na segurança social. estes documentos serão enviados para as finanças e banco de portugal.
no total, o estado vai encaixar cerca de seis mil milhões de euros com a transferência destes fundos de pensões dos bancos privados.
