após meses de duras negociações entre bancos, governo e sindicatos, o processo de integração dos fundos de pensões da banca privada na segurança social (ss) foi concluído. a operação vai render perto de seis mil milhões de euros aos cofres do estado.
o governo, tal como o sol tinha avançado quarta-feira em primeira-mão na sua edição online, vai utilizar cerca de 50% do encaixe da transferência dos fundos de pensões da banca para pagar dívidas ao sector bancário.
em causa estão perto de três mil milhões de euros que serão canalizados para pagar dívidas da administração pública, nomeadamente nas áreas da saúde, transportes e autarquias. o restante será aplicado, quase na totalidade, no cumprimento das metas do défice de 5,9% do pib deste ano, impostas pela troika.
os termos do acordo, que foi anunciado pelo ministro das finanças, no parlamento, na passada quarta-feira, estiveram a ser definidos até à última hora, tendo decorrido reuniões entre as partes envolvidas para concluir o acordo nos últimos dias.
o sol questionou o ministério das finanças sobre os detalhes da operação, mas fonte oficial remeteu todos os esclarecimentos para depois da aprovação do diploma em conselho de ministros.
segundo foi possível apurar, foi acordada apenas a transferência de dívida pública a valor de mercado, ou seja, com perdas para os bancos (que reclamavam o valor nominal) e dinheiro. além disso, ficou determinado que será aplicada uma taxa de desconto de 4%, sendo que, em termos prudenciais, esta transferência só terá impacto para os bancos no final do primeiro semestre de 2012. ou seja, só nessa altura as instituições terão de reflectir esta operação no seu rácio de capital, de 9%.
neste momento, cada um dos 15 bancos envolvidos está a ultimar um documento em que será demonstrado o impacto concreto da integração dos seus funcionários e aposentados na ss. estes documentos serão enviados para as finanças e banco de portugal.
os reformados bancários integrados na ss vão continuar a receber 14 pensões anuais, garantiu o governo aos sindicatos numa reunião tripartida de quarta-feira à tarde, que contou também com a presença das instituições bancárias, segundo a lusa.
«os sindicatos tiveram esta posição desde o início e tivemos acolhimento quer por parte do governo quer da banca. mas não foi fácil», afirmou à agência de notícias rui riso, presidente do sindicato dos bancários do sul e lhas (sbsi). o orçamento do estado para 2012 suspende o pagamento total ou parcial dos subsídios de férias e natal aos funcionários da administração pública e pensionistas com vencimentos acima de 600 euros.
