BEI suaviza regras para desbloquear verbas para Portugal

A economia portuguesa tem estado, nos últimos meses, a sofrer um problema acrescido de liquidez provocado, segundo apurou o SOL, pelo ‘congelamento’ dos financiamentos de «várias centenas de milhões de euros» do Banco Europeu de Investimento (BEI) às empresas e bancos nacionais. Em causa está, sobretudo, a falta de condições na prestação de garantias, nomeadamente…

«a situação chegou a um tal ponto que já mereceu o envolvimento das autoridades nacionais», diz ao sol fonte da administração de uma das maiores instituições financeiras portuguesas, aludindo aos ministérios das finanças e economia, e também ao banco de portugal (bdp). «não conseguimos, por exemplo, o reembolso dos empréstimos contratados», afirma outra fonte da banca, dando nota de que também não estão a ser contratadas «quase nenhumas novas linhas de crédito ou outros apoios do bei, como garantias, por exemplo».

dadas as circunstâncias de crise do país, assim como a nível internacional, e «com a falta de dinheiro que continua a haver nos mercados financeiros, este começa a ser um problema dramático», nas palavras de outro alto quadro da banca. e, do lado das empresas, em alguns casos do principal índice bolsista português (psi 20), «a situação também é bastante grave», pois «o dinheiro para projectos já aprovados e que estão em curso não é desbloqueado», diz um administrador de uma cotada. o bei tem sido, nos últimos anos, também, um ‘braço armado’ do estado nas parcerias público-privadas.

a captação de poupanças dos clientes por via de depósitos é, a par do recurso ao banco central europeu (bce), a única via de obtenção de financiamento de que os bancos portugueses dispõem neste momento. e, no seu último relatório de estabilidade financeira, publicado há uma semana, o bdp voltou a reconhecer que os riscos da banca em termos de liquidez estão em níveis elevados, sendo esta uma questão que também «muito preocupa a troika» – tal como assumiram publicamente os responsáveis do fundo monetário internacional, comissão europeia e bce quando estiveram em lisboa, há menos de um mês, para fazer a segunda avaliação da implementação do programa de ajuda a portugal.

bei facilita

confrontada com o cenário de adversidade e questionada sobre a possibilidade de serem alteradas as condições de acesso aos fundos do bei, fonte oficial do banco declarou ao sol que «os nossos contratos incluem disposições para atender às situações descritas».

mas, escudando-se na política de confidencialidade da instituição e no dever de sigilo contratual de bancos e empresas, a fonte recusou falar de casos concretos e a dar mais detalhes. ainda assim, admitiu que «tal como em qualquer contrato de financiamento, os contratos do bei também contêm termos e condições para lidar com mudanças adversas». ou seja, «como a que hoje se vive em portugal», segundo interpreta uma fonte da alta finança portuguesa. esta tese, de acordo com informações recolhidas pelo sol, é corroborada tanto pelo executivo como pelo supervisor, de quem não foi possível ter posições oficiais. contactada, fonte oficial do bdp remeteu todos os esclarecimentos para o banco internacional.

o bei tem como accionistas os 27 países da união europeia, mas o dinheiro que empresta não provém do orçamento comunitário. a instituição levanta fundos nos mercados de capitais e empresta-os a taxas de juro reduzidas para financiar projectos superiores a 25 milhões de euros que contribuam para a realização dos objectivos políticos da europa, nomeadamente nas áreas de transportes, comunicações e energia (ver exemplos, na infografia).

por outro lado, o bei concede linhas de crédito a bancos e instituições financeiras, através dos chamados ‘empréstimos intermediados’, para ajudá-los a financiar projectos de valor inferior a 25 milhões. desta forma, os empréstimos concedidos pelo bei podem ser dados a projectos tanto no sector público como no privado, e os seus beneficiários vão desde grandes empresas a autarquias e pequenas e médias empresas. além disto, o bei pode prestar garantias a vários tipos de instituições e participar com fundos de capital de risco e microcrédito.

tania.ferreira@sol.pt