Maria de Lurdes Rodrigues vai ser julgada

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do Governo de José Sócrates, acaba de ser pronunciada pelo Tribunal de Instrução Criminal pelo crime de prevaricação. No âmbito do processo foram também pronunciados o investigador universitário João Pedroso, o ex-secretário geral do Ministério da Educação João da Silva Baptista e a chefe de gabinete da ministra na…

em causa está a contratação ilícita de joão pedroso, irmão do ex-dirigente do ps, paulo pedroso, para consultor jurídico do ministério da educação, entre 2005 e 2007.

leia aqui a reacção de maria de lurdes rodrigues.

esta contratação envolveu um valor global de mais de 300 mil euros através de contratos feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de joão pedroso elaborar trabalhos de investigação para o ministério da educação.

a acusação foi deduzida pelo departamento de investigação e acção penal (diap) de lisboa a 15 de junho do ano passado. além de lurdes rodrigues, são também arguidos o próprio joão pedroso, e ainda joão da silva baptista, então secretário-geral do ministério da educação, e maria josé matos morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra. foram todos acusados em co-autoria, do crime de prevaricação praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª secção do diap de lisboa.

a acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços.

luis.rosa@sol.pt