Em Bruxelas com vista para Atenas

Os europeus tornam a reunir em Bruxelas para fazer frente à crise do euro. Agora, juntam ao pacto orçamental um plano franco-alemão de crescimento económico. Mas todas as atenções permanecem voltadas para a Grécia, que poderá acabar fora do barco.

entre a espada e a parede, a grécia poderá atirar a toalha ao tapete mais cedo do que tarde e ensombrar o conselho europeu de hoje em bruxelas. os líderes europeus reúnem-se pela 14ª vez desde o início da crise das dívidas soberanas (desde o início de 2010) para tentar dar aos mercados o tão procurado sinal de que a união europeia e a zona euro têm força para sobreviver ao maior desafio da sua história.

em cima da mesa está o tratado intergovernamental a 26 (reino unido auto-excluído do acordo) para um reforço da disciplina orçamental e da coesão fiscal dos estados-membros. o documento deverá ser aprovado hoje e assinado algures na primavera e prevê uma multa de 0,1% do pib para os países que não transponham a chamada regra de ouro (0,5% de limite do défice orçamental) para a sua constituição, ou que lhe confiram força legal similar. a dívida pública deverá ficar limitada a 60% da riqueza nacional de cada estado. o tratado, actualmente na quarta versão preliminar, poderá ganhar nova forma ao longo das próximas horas.

depois da austeridade, crescimento

adicionalmente, os europeus discutem em bruxelas uma nova proposta da chanceler alemã e do presidente francês para o combate à crise do euro, saída da sua 14.ª reunião bilateral em apenas seis meses. angela merkel e nicolas sarkozy colocam agora a tónica no crescimento através do combate ao desemprego jovem e de longa duração, a criação de centros de emprego transfronteiriços, a realocação para as pme de fundos comunitários não utilizados, a harmonização fiscal e a celebração de um tratado de livre comércio entre ue e estados unidos.

a mudança de estratégia surge numa altura em que o fundo monetário internacional reconhece o efeito recessivo dos planos de austeridade na zona euro, cuja crise pode desencadear uma recessão mundial. o fmi de christine lagarde prevê para este ano uma contracção de 0,5% das economias dos 17 e recomenda agora que se repondere a urgência e severidade dos cortes.

ultimato alemão à grécia

mas o tema que poderá marcar verdadeiramente o conselho europeu é, novamente, a permanência da grécia na zona euro. atenas enfrenta um duplo desafio por estes dias. primeiro, frente aos seus credores, com quem tenta finalizar o acordo de um perdão de 50% da dívida helénica decretado pelos parceiros europeus. os investidores privados representados pela associação bancária internacional iif abandonaram a exigência de um juro de 4% sobre as novas obrigações gregas (que, com 50% do valor dos anteriores títulos, substituem as actuais obrigações helénicas) depois de atenas e o ecofin terem estabelecido um limite de 3,5%.

mas o acordo tarda. e sem o perdão parcial da dívida, a grécia não tem luz verde para receber o segundo empréstimo internacional, por sua vez necessário para que os helénicos consigam refinanciar 14 mil milhões de euros de dívida que vencem a 20 de março. essa é a data agora apontada para a eventual bancarrota do país.

mesmo que seja alcançado um acordo com os credores, atenas enfrenta um segundo obstáculo na corrida para segurar a vital segunda linha de crédito de 130 mil milhões de euros prometida em outubro.

a alemanha exige agora que a grécia abdique da sua soberania fiscal e orçamental, ficando o país sob as ordens de um emissário europeu em atenas. isto porque cresce a desconfiança face à capacidade do governo de lucas papademos e do seu eventual sucessor nas eleições de abril de aplicar as medidas de austeridade acordadas com a troika.

nenhum partido grego aceita assinar um compromisso pré-eleitoral sobre o assunto. e papademos também não aceita a proposta alemã, com seu ministro das finanças evangelos venizelos a afirmar que «quem põe um povo perante um dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional, ignora lições históricas fundamentais». perante a ameaça de uma ditadura a partir de berlim, atenas poderá optar pela bancarrota.

pedro.guerreiro@sol.pt