PSD e CDS chegam a acordo no enriquecimento ilícito

O PSD e o CDS chegaram a acordo no diploma de criminalização do enriquecimento ilícito. Após semanas de negociações, os dois partidos acertaram os termos da futura lei que, como pretendiam os sociais-democratas, vai aplicar-se a todos os cidadãos.

na versão inicial do texto, já aprovado na generalidade na assembleia da república, a criminalização do enriquecimento ilícito aplicava-se apenas aos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. mas o psd avançou depois com uma nova proposta, alargando a aplicação da lei a todos os cidadãos – uma mudança defendida pela ministra da justiça, paula teixeira da cruz, que mereceu as reticências do cds.

os centristas acabaram, no entanto, por dar o aval à proposta social-democrata. em troca, o partido de paulo portas conseguiu uma reivindicação antiga: os julgamentos rápidos para detidos em flagrante delito.

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