Ex-chefe da Protecção Civil acusado

Gil Martins, ex-comandante nacional operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), foi acusado pela 9.ª Secção do DIAP de Lisboa da prática do crime de peculato e de falsificação de documento.

em causa está o facto de martins, segundo o procurador josé ranito, responsável pela acusação, ter desviado cerca de 116 mil euros entre 2007 e 2009 dos cofres daquela instituição pública para seu uso particular e de funcionários da sua confiança.

segundo a acusação, gil martins criou um esquema assente em documentos falsificados que gerou um conjunto de transferências indevidas, num total de 233 mil euros, dos cofres da anpc para a associação humanitária de bombeiros voluntários de barcarena – instituição a que o seu motorista estava vinculado.

de acordo com o diap de lisboa, os bombeiros de barcarena acabaram por transferir entre 2007 e 2009 um total de cerca de 102 mil euros para o motorista de martins que, posteriormente, entregou esse valor ao então comandante nacional da anpc.

o montante recebido por gil martins serviu para financiar a aquisição de aparelhos electrónicos (lcd’s, consolas de jogos, telemóveis, etc.), de estadias em hotéis e o pagamento de refeições.

alguns dos bens comprados com dinheiro público da anpc foram oferecidos a familiares e amigos de gil martins.

a acusação da 9ª secção do diap de lisboa refere ainda outras situações de falsificação de documento que culminaram no pagamento de horas extraordinárias indevidas a diversos funcionários da anpc, num valor que ascende a 14 mil euros.

daí o facto de o procurador josé ranito ter deduzido igualmente um pedido de indemnização civil contra gil martins no valor de 116 mil euros – valor total do prejuízo alegadamente causado ao estado por gil martins. em caso de condenação, o ex-chefe da anpc terá que devolver tal montante ao estado.

luis.rosa@sol.pt

(actualizada às 13h08)