se fosse ministro na altura, teria assumido este memorando? o que faria diferente?
o programa foi essencial para evitar a bancarrota em junho do ano passado. foi o programa possível e o programa necessário. sem ele, teríamos um ajustamento abrupto e desordenado. um tal processo seria muito custoso para o país e afectaria com particular violência os mais vulneráveis e os mais desfavorecidos. estou plenamente convicto de que o programa de ajustamento é a melhor resposta à situação de crise e emergência em que o país se encontra. o programa incorpora uma estratégia completa e equilibrada que responde aos principais desequilíbrios e debilidades estruturais acumulados ao longo da última década. o programa protege o financiamento do tesouro face a tensões nos mercados de obrigações, concedendo tempo para mudar gradualmente expectativas e percepções.
sente-se um mero executor do memorando da troika ou tem margem de autonomia?
o programa de ajustamento é o programa de ajustamento de portugal. como já referi, a estratégia por detrás do programa é aquela que responde efectivamente aos elementos fundamentais do diagnóstico dos determinantes da actual situação de crise e emergência nacional. estou convencido de que é por isto que existe em portugal um consenso social e político alargado em torno da necessidade e do imperativo do ajustamento e uma grande determinação em que este seja bem sucedido.
o programa tem limites quantitativos – para a dívida e para o dé_fice –, medidas estruturais de re_ferência, prazos e limites de financiamento que têm uma grande visibilidade e prioridade. nos detalhes, é um programa vivo que pode ser adaptado às circunstâncias no quadro dos exames trimestrais.
exclui liminarmente novas medidas de austeridade este ano?
de acordo com as perspectivas que temos neste momento e de acordo com a nossa melhor avaliação, o objectivo para o défice em 2012 de 4,5% do pib será atingido como previsto.
mas os últimos números da execução orçamental não são muito animadores…
os dados de que dispomos nesta altura, relativos a janeiro e fevereiro, não podem ser extrapolados para o conjunto do ano. regista-se um conjunto de factores especiais que justificam uma interpretação cuidada.
do lado da receita fiscal, que registou uma quebra acumulada de 5.3% em termos homólogos, é preciso ter em conta que estes dois meses não reflectem ainda os efeitos resultantes da reestruturação das taxas de iva introduzida no oe 2012. estes só serão integralmente registados a partir de maio. de igual modo, as retenções na fonte para 2012 sobre o trabalho dependente e pensões também não estão reflectidas nesta receita, o que só acontecerá em abril. adicionalmente, existem factores atípicos que empolaram a receita fiscal no início de 2011, por exemplo os associados à conhecida antecipação generalizada da distribuição de dividendos.
do lado da despesa efectiva acumulada nos primeiros dois meses de 2012 verificou-se um crescimento de 3,5% relativamente ao período homólogo de 2011, estando este valor influenciado por duas operações específicas: a transferência de 348 milhões de euros para a rtp para pagamento de dívida e o pagamento, em fevereiro, de juros referentes a uma obrigação emitida em 2011, no valor de 225 milhões de euros. este pagamento reflecte um perfil intra-anual diferente dos pagamentos de juros e não altera o valor previsto para o conjunto do ano.
procedendo à correcção destas situações, a despesa efectiva teria apresentado uma diminuição de 4,9% e a despesa primária apresentaria um decréscimo de 5,5%. não existe, assim, qualquer indicação que aponte para menor contenção da despesa.
os valores da execução orçamental nos primeiros dois meses do ano são importantes. não permitem conclusões definitivas para o conjunto do ano. a preocupação que os resultados suscitaram junto da opinião pública é um sinal saudável e bem vindo da atenção que merece aos portugueses o cumprimento dos objectivos do programa de ajustamento. esta atenção é proporcional ao seu empenhamento em que o programa seja bem sucedido.
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