Governo criou em 8 meses 43 grupos de trabalho

A cada semana que passa, o Governo cria um novo grupo de trabalho para ajudar os vários ministros. Tem sido sempre este o ritmo do actual Executivo desde que tomou posse, há oito meses.

segundo dados confirmados pelo sol, o governo já nomeou 43 grupos de trabalho. passos coelho fez questão de anunciar, quando foi eleito primeiro-ministro, que queria fazer um governo pequeno. mas o choque com a realidade fez com que os ministros tenham sentido necessidade de pedir ajuda a vários especialistas.

o campeão em recorrer a grupos de trabalho (9) é o ministério da saúde, liderado por paulo macedo. fê-lo para estudar a reforma hospitalar, os cuidados de saúde primários, a reavaliação da rede nacional de emergência, ou o programa do medicamento hospitalar.

ex-ministros ajudam

só o ministro-adjunto miguel relvas, um dos mais influentes e transversais do governo, decidiu criar num único dia três grupos de trabalho: profissionalização dos árbitros, regime jurídico das sociedades desportivas e protecção dos desportistas das selecções nacionais (este presidido pelo ex-ministro josé luís arnaut).

mais recentemente, o secretário de estado do ensino e da administração escolar nomeou para presidir à comissão que vai apurar «o custo real dos alunos do ensino público por ano» outro ex-ministro do governo de durão barroso, pedro roseta, que ocupou a pasta da cultura.

a ministra da justiça também escolheu ex-governantes para estudar a reforma do processo civil, mas neste caso dois socialistas: o advogado ex-ministro da defesa de antónio guterres, júlio castro caldas, e o ex-secretário de estado da justiça de josé sócrates, joão correia. já esta semana, aguiar-branco escolheu marçal grilo, ex-ministro da educação de antónio guterres para liderar a reforma do ensino militar.

ao todo, são 11 elementos com direito a 21.550 euros em senhas de presença e abonos de transporte para um total de 10 reuniões no espaço de quatro meses. tudo discriminado no despacho de nomeação.

já antónio borges, escolhido por passos coelho para liderar a comissão que vai estudar as privatizações, renegociações das ppp e reestruturação do sector empresarial do estado, terá direito a um orçamento de 25 mil euros mensais, para distribuir por uma equipa de cinco elementos.

outras comissões relevantes e polémicas, que entretanto já terminaram os respectivos trabalhos, foram as presididas por jorge braga de macedo para estudar a internacionalização da economia e por luís duque sobre o conceito de serviço público de comunicação social.

alojamento pago

muitos destes grupos de trabalho aparecem e desaparecem rapidamente. uns têm a duração de 90 dias para apresentar conclusões, sendo que, na maior parte dos casos, os membros não receberam qualquer salário. o mais comum é terem sido pagas despesas relacionadas com as deslocações.

os ministérios da educação e da defesa costumam pagar as despesas de transporte, ajudas de custo e até alojamento em deslocações – foi, por exemplo, o que aconteceu com a equipa nomeada pelo ministro aguiar-branco para apresentar um novo modelo para as comemorações do dia da defesa nacional.

desta extensa lista, não constam grupos de trabalho nas áreas da administração interna e dos negócios estrangeiros.

helena.pereira@sol.pt