Governo ‘pronto para tomar medidas adicionais’ este ano

O Governo «está pronto para tomar medidas adicionais que se revelem necessárias para garantir a execução orçamental adequada» em 2012. A garantia consta do documento-síntese do Ministério das Finanças (MF) sobre a 3.ª avaliação trimestral do Programa de Ajustamento Económico, a que o SOL teve acesso.

o mf considera, ainda assim, que o objectivo do défice para
2012 (4,5% do pib) «deverá ser cumprido como previsto» e que a implementação da
nova lei dos compromissos ajudará a trazer «novos ganhos significativos» para o
controlo das contas públicas.

o documento enumera ainda as alterações que o governo irá
apresentar no orçamento rectificativo para 2012 – que deverá ser aprovado
amanhã, em conselho de ministros.

assim, vítor gaspar incluirá «o pagamento de pensões dos
bancários decorrentes da transferência parcial dos fundos de pensões, poupanças
na despesa em juros e nas comissões a pagar no âmbito do programa de
ajustamento, revisão da conta da região autónoma da madeira, receita do leilão
de frequências 4g, transferência do fundo de pensões do bpn e efeitos
decorrentes da deterioração do cenário macroeconómico».o orçamento rectificativo vai incluir ainda «um montante de
1500 milhões de euros» para pagamentos em atraso do sector da saúde.

(notícia actualizada às 21h47.)

helena.pereira@sol.pt