depois de vários encontros, as autoridades de ambos os países chegaram, enfim, a um consenso. a delegação moçambicana, chefiada pelo ministro da energia, salvador namburete, concordou com os termos da alienação dos primeiros 7,5% que são de portugal a favor do estado moçambicano, sendo que os últimos 7,5% passarão também para as mãos de moçambique, no prazo de dois anos. a assinatura dos documentos finais destes acordos terá lugar em maputo, hoje e amanhã, com a presença do primeiro-ministro passos coelho.
o boom nas transacções portugal – moçambique disparou em 2007, aquando da reversão da hcb e no momento em que moçambique passou a ter a gestão efectiva de 85% das acções da barragem. anteriormente, moçambique controlava apenas 18% da infra-estrutura, o que, nos corredores do governo local causava um mal estar que contaminava os negócios.
segundo o embaixador de portugal, mário godinho de matos, depois de 2007, a atitude mudou. e voltou a retomar o optimismo em 2010, aquando da última visita do ex-primeiro-ministro português, josé sócrates, a moçambique. o governante luso prometeu então a venda dos seus 15%, argumentando que não fazia sentido «uma participação financeira do estado português» na hidroeléctrica.
o objectivo, anunciado naquela altura, era «fazer uma operação que permita que empresas moçambicanas e portuguesas fiquem agora ligadas ao projecto». em março de 2010, assinava-se assim um acordo, rubricado pelo ministro da energia de moçambique, salvador namburete, e pelo secretário de estado para o tesouro e finanças português, carlos costa pina.
namburete afirmou à imprensa local que o governo havia indigitado «a companhia eléctrica do zambeze para encarregar-se da aquisição de 7,5% das acções, sendo que os remanescentes 7,5% reverteriam a favor da portuguesa redes energéticas nacionais (ren)».
uma novela de dois anos
o primeiro sinal de alarme aconteceu em junho de 2010, quando o diário económico publicou uma notícia garantindo que o processo estava estagnado por divergências «consideráveis» na avaliação dos 15% da participação lusa. portugal queria vender a o bloco de acções pelo valor que havia adquirido e moçambique queria comprar pelo montante mais baixo possível.
o governo português explicava que, a preços de 2006, ano em que portugal passou as suas acções ao estado moçambicano, os 15% estavam avaliados em cerca de 140 milhões de euros (cerca de 6 mil milhões de meticais). em junho de 2011, o jornal moçambicano o país noticiava que os 15% portugueses valiam menos 22,5 milhões de euros. avaliada em 100 milhões de euros, em finais de 2010, a participação valia, em junho, 77,5 milhões de euros, como «resultado de estudos de avaliação realizados por entidades independentes», segundo se lia no relatório e contas da parpública, citado pelo jornal moçambicano.
nessa altura, o ministro da planificação e desenvolvimento aiuba cuereneia mostrou-se inflexível, dizendo à imprensa moçambicana que o acordo era claro e que 7,5% da participação teria de ser vendida à companhia eléctrica do zambeze. cuereneia não falou nas ditas divergências, nem admitiu que a débil situação económica portuguesa pudesse estar na origem do atraso. disse ainda que, até à data, «não houve qualquer contacto do governo português relativamente a esta matéria». recorde-se que tinham passado três meses desde o acordo assinado entre namburete e costa pina.
o fracasso da cimeira
em finais de novembro de 2011, dava-se a cimeira luso-moçambicana, em lisboa, onde se esperava que o assunto tivesse um fim. dois meses antes, o primeiro ministro português, passos coelho falava à imprensa moçambicana, à margem da 66ª sessão da assembleia-geral das nações unidas, no fim de uma audiência concedida pelo presidente armando guebuza. garantia que «estamos a preparar uma resolução para a participação de que portugal ainda dispõe na hidroeléctrica de cahora bassa», acrescentando que esta seria uma das matérias mais importantes da cimeira luso-moçambicana. mas, mais uma vez, dissidências nos valores da transacção conduziram ao impasse das negociações.
agora, segundo o comunicado enviado às redacções portuguesas, fica a saber-se que os 15% serão enfim alienados, não a empresas, mas sim ao estado moçambicano. de fora fica, em teoria, a ren, que no início de março passado mantinha o interesse em comprar os 7,5% da hidroeléctrica de cahora bassa. segundo o presidente da empresa, rui cartaxo, «a decisão foi tomada há vários meses: logo que haja acordo [entre o estado português e o estado de moçambique] no preço dos 15%, a ren está pronta para avançar com a compra dos 7,5%». este seria o primeiro investimento da ren com os novos accionistas, a state grid e a oman oil company, em moçambique.
optimistas estão os restantes investidores portugueses em moçambique que, com esta notícia, poderão contar com uma maior boa vontade com portugal.
