«desde logo, cria uma situação de desigualdade e uma flagrante injustiça, na medida em que, enquanto o ensino básico e secundário é gratuito em portugal, passará a ser pago para os portugueses residentes no estrangeiro», sustenta o deputado acrescentando que esta medida «limita a capacidade do estado para assegurar em igualdade de circunstâncias aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa».
o governo anunciou que vai criar uma propina anual com o valor de 120 euros e um sistema de pré-inscrição electrónica.
