o sol apurou que o instituto da conservação da natureza e da biodiversidade (icnb), um organismo tutelado pela ministra assunção cristas que vai ser alvo de fusão, prepara-se para dispensar 6% dos funcionários. quatro dezenas de trabalhadores devem assim passar para a lista de excedentários.
o icnb tem cerca de 650 trabalhadores e é um dos organismos incluídos no programa de redução e melhoria da administração central do estado (premac), aprovado pelo conselho de ministros em setembro de 2011. agora vai dar origem à direcção-geral da conservação da natureza e florestas, um organismo que fica também com as competências da autoridade florestal nacional.
segundo explicou ao sol fonte do icnb, os planos iniciais do director de serviços administrativos e financeiros do instituto apontavam para um decréscimo de 2% nos quadros de pessoal, o que ficaria resolvido com os funcionários que vão aposentar-se este ano. mas, com a nomeação da nova presidente para o organismo, paula sarmento, em fevereiro deste ano, os planos mudaram. «a presidente efectivamente quer um decréscimo de 6% já este ano. o assunto está ainda a ser discutido a nível restrito, mas já transpirou porque o director de serviços terá confidenciado que não quer ficar para tratar do processo», relatou a mesma fonte.
a colocação em mobilidade especial não está ainda formalizada, porque o processo de avaliação dos funcionários, a última fase da reorganização dos serviços, ainda não está completa. «os funcionários ainda não tomaram conhecimento da homologação da sua classificação pela presidência, se é que já está homologada», acrescentou a mesma fonte.
segundo josé abraão, dirigente do sindicato dos trabalhadores da administração pública, o ministério da agricultura é um dos que mais fusões e extinções tem em curso e os sinais já dados pela ministra apontam para «milhares de trabalhadores colocados em mobilidade especial». dos 146 organismos que o governo indicou que iriam acabar, 33 pertencem à agricultura (um quinto do total).
no anterior processo de reorganização do estado, durante o primeiro governo sócrates, a pasta hoje tutelada por cristas já havia sido a que mais trabalhadores enviou para a lista de excedentários, num processo muito atribulado em que se envolveu, directamente, o então ministro jaime silva. a maioria dos trabalhadores acabou depois por regressar ao lugar de origem, devido à falta de colocação em novo posto de trabalho.
mobilidade sem avanços
esta semana, o secretário de estado da administração pública, hélder rosalino, enviou aos sindicatos a proposta negocial para uma reunião que vai ocorrer a 10 de abril. havia a expectativa que fossem apresentadas medidas concretas de mobilidade, mas, para «surpresa» dos sindicatos, o governo optou antes por apresentar medidas relativas a contratos de trabalho – das quais se destaca o fim das indemnizações para os contratados a prazo em funções públicas –, e à convergência com o sector privado no trabalho extraordinário, nos feriados e na protecção social.
