o novo secretário de estado da energia vai hoje ao parlamento, pela primeira vez nestas funções, prestar esclarecimentos sobre o polémico e duro processo negocial das rendas excessivas do sector. mas, segundo apurou o sol, artur trindade poucas novidades terá para dar aos deputados da comissão de economia e obras públicas, a não ser na área da cogeração, cuja portaria estará já pronta a publicar.
de resto, e a cerca de três semanas da próxima reunião do governo com a troika sobre este tema – de que os credores externos não abrem mão e que, há dois meses, levou à demissão do ex-secretário de estado da energia, henrique gomes – nada está ainda fechado.
uma equipa liderada pelo primeiro ministro e em que participam, nomeadamente, os secretários de estado da energia e do tesouro, tem vindo a desdobrar-se em reuniões com as operadoras para rever as tarifas das renováveis, bem como os custos regulados com os contratos de aquisição de energia (cae) e os custos de manutenção do equilíbrio contratual (cmec).
mas segundo várias fontes do sector ouvidas pelo sol, devido às obrigações contratuais que existem aos vários níveis e aos elevados montantes que estão em causa para empresas como a edp e a endesa, por exemplo, o entendimento entre as partes está a ser difícil e o governo poderá não conseguir ir tão longe, no imediato, como pretendia.
nem mesmo a revisão da garantia de potência, que o ministro da economia deu como fechada no parlamento, na semana passada, está acertada, soube o sol. esta é uma compensação paga pelo sistema – que custa cerca de 60 milhões de euros às famílias e às empresas, por via das tarifas de electricidade – para impedir que as empresas eléctricas parem centrais a carvão, gás natural e hídricas, se a produção não for economicamente rentável.
o executivo comprometeu-se com a troika a aliviar os custos de produção de energia de forma a que as tarifas de elecricidade cobradas aos consumidores não sofram agravamentos exponenciais nos próximos tempos. outro grande objectivo em cima da mesa é portugal acabar, até 2020, com o défice tarifário de dois mil milhões de euros – que tem sido gerado por tarifas que não são suficientes para cobrir os custos de produção.
tudo junto não é tarefa fácil, já que a ambição do governo é limitar entre 1,5% e 2% as subidas reais, antes de inflação, dos preços da electricidade, o que implica exactamente um controlo rigoroso da dívida tarifária.
o primeiro-ministro, numa entrevista recente à tvi, confirmou que o governo tem estado a renegociar as rendas do sector, revelando que «houve já uma primeira ronda de negociações ainda no ano passado, e que houve já outra nas últimas semanas». pedro passos coelho para explicar a importância deste dossier dizia que é preciso «garantir que os contribuintes, os consumidores, serão menos penalizados».
artur trindade vai ao parlamento a pedido do bloco de esquerda. imediatamente antes do actual secretário de estado da energia, será ouvido o seu antecessor henrique gomes.
o ex-governante avaliou em quase 300 milhões de euros por ano a margem excessiva que os produtores de electricidade ganham por via dos contratos e leis hoje em vigor e que protegem as empresas da volatilidade dos preços de mercado da energia.
