promessa de primeiro-ministro: o fim dos feriados civis e religiosos será aplicada com absoluta simetria, como ficou desenhado no acordo de concertação social. significa isso que ou acabam todos este ano, ou apenas dois (um religioso, outro civil) ou mesmo que não acaba nenhum.
o problema foi levantado pelo líder da ugt na passada segunda-feira, no encontro onde exigiu a passos coelho que acelerasse a execução do acordo de concertação social de janeiro. mas em rigor esse mesmo problema só existe por motivos diplomáticos. é que, sabe o sol, o vaticano deu já sinais claros ao governo de que a sua decisão final sobre a extinção dos feriados não deve chegar a tempo, pelo menos, do primeiro – o corpo de deus, a 7 de junho.
de acordo com fonte do ministério dos negócios estrangeiros, as negociações com o vaticano estão em curso e a correr «tal como estava previsto». «sempre tivemos a noção de que estas negociações com o vaticano iriam ser complexas e muito sensíveis», sublinha a mesma fonte, acrescentando que «precisamente por essa razão nunca foi imposto nenhum prazo para que as negociações estivessem concluídas».
daí a promessa de passos: se este ano só for possível pôr fim ao seguinte (15 de agosto, nossa senhora da assunção), só avançará também a extinção de um dos dois feriados civis que têm fim à vista – a tal simetria que quer a ugt. a decisão final estava, ontem ao fecho desta edição, por horas: é que governo esperava receber em breve uma informação final do vaticano sobre os seus calendários de decisão, de modo a incluir na discussão do código de trabalho na assembleia da república uma norma transitória para este fim. a comissão de segurança e social estava reunida ontem ao fim do dia para votar os mais de 600 artigos do código de trabalho – votação que se deverá estender pelo dia de hoje.
mas todo este impasse pode ainda levantar outros problemas. o primeiro problema é – caso só seja extinto este ano um dos feriados civis – qual será, ainda, comemorado.
do lado do cds, se tiverem que escolher entre o fim do 5 de outubro ou do 1º de dezembro, a resposta é clara, optam pela manutenção do dia da restauração da independência. o cds apoiou a extinção deste feriado, mas já apresentou um projecto de resolução para que passe a haver comemorações oficiais na assembleia da república naquele dia.
esta questão do 1º de dezembro, recorde-se, motivou uma pequena crise no cds quando ribeiro e castro violou a disciplina de voto ao votar contra o código do trabalho na generalidade por causa da extinção daquele feriado. depois disso apresentou várias propostas de alteração, em sede de discussão na especialidade. uma delas é «o adiamento da questão e reserva de decisão sobre o regime geral dos feriados para momento ulterior».
por causa do impasse do acordo com o vaticano, os partidos da maioria estão a ponderar aprovar uma norma transitória ou, no limite, separar mesmo esta questão dos feriados do código de trabalho, aproveitando assim um das propostas do ‘rebelde’ ribeiro e castro.
mesmo assim, há sensibilidades diversas sobre a matéria. o ps faz fica-pé na manutenção do 5 de outubro. mesmo que só por um ano, a questão promete polémica.
david.dinis@sol.pt
helena.pereira@sol.pt
* com sofia rainho
