Nas centenas de páginas que o Governo entregou aos 13 juízes do Tribunal Constitucional (TC) antes do chumbo ao corte das pensões do sector público, o alerta do Governo repete-se pelo menos quatro vezes, sempre nos mesmos termos: ou o país consegue dar provas de que consegue reduzir a sua despesa pública, ou o risco…
O Governo descartou de vez a hipótese de subir o IVA, como forma de responder ao chumbo do corte nas pensões do sector público, decretado pelo Tribunal Constitucional (TC). Ontem, na segunda reunião do Conselho de Ministros que discutiu o assunto, a coligação decidiu alargar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) – uma taxa sobre…
O Presidente da República voltou a surpreender-me e, desta feita, decidiu não enviar para o Tribunal Constitucional o Orçamento do Estado de 2014. Na mensagem do Ano Novo, deixou uma boa explicação para o facto: o ano de 2014 será decisivo para que não tenhamos um segundo resgate, e portanto, mais austeridade.
Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, espera que Portas não esteja a preparar a saída da liderança e acredita que a sombra do ‘irrevogável’ já não lhe pesa. A baixa do IRS é o seu objectivo maior.
Há uma aliança discreta entre Governo e PS, que funciona há vários meses nos bastidores e que até já deu resultados concretos. Trata-se das novas regras do próximo quadro comunitário de apoio que estão a ser negociadas com a Comissão Europeia.
O Conselho de Ministros decidiu ontem estudar a hipótese de alargamento da Contribuição Extraordinária sobre as pensões, para valores em torno dos 800 euros, para responder ao recente chumbo do TC, confirmou o SOL esta manhã.
O Conselho de Ministros começou ontem a discutir o problema, mas ainda sem chegar a uma solução final. A questão de como responder ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) que travou o corte das pensões na Administração Pública divide muito os principais protagonistas do Governo.
Paulo Portas já adiou por duas vezes o congresso, mas nem à terceira conseguiu evitar os problemas. No segundo fim-de-semana de Janeiro (dias 11 e 12), em Oliveira do Bairro, haverá de tudo um pouco: tensão com o PSD, temas tabu, críticas internas (veementes) e nova austeridade – decretada para fazer face ao novo chumbo…
O que se passou com a Polícia nas escadarias da AR não se pode repetir, avisa Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna. Que não vê polémica na nomeação do ex-director da PSP.