«não conheço nenhum país no mundo inteiro que, em democracia, tenha eliminado o feriado que comemora a sua independência», afirmou ao sol o deputado, referindo-se ao 1.º de dezembro. «o pr devia usar o veto político nesta questão».
a assembleia da república aprovou sexta-feira a revisão do código do trabalho (ct) que, no seu artigo 9.º, prevê a «eliminação dos feriados de corpo de deus, 5 de outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro», com «efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013».
ribeiro e castro é um deputado incómodo na bancada parlamentar do cds. o ex-presidente do partido é visto como um outsider num grupo fiel e disciplinado sob a batuta de paulo portas.
o governo queria acabar com os dois feriados religiosos e os dois civis este ano, mas as negociações com a santa sé não foram fáceis. só na terça-feira, em cima da hora da reunião da comissão parlamentar de economia, que fechava as votações na especialidade do ct, é que houve ‘fumo branco’ entre as duas partes.
a santa sé fazia saber que aceitava a extinção dos feriados religiosos apenas a partir do próximo ano e durante cinco anos, ou seja, aceita a extinção temporária por razões excepcionais relacionadas com a assistência financeira externa. o prazo consta do acordo com o_vaticano, mas não está vertido no novo código.
saturino gomes, membro da comissão paritária para a aplicação da concordata, diz que os documentos que têm sido trocados entre a santa sé e o governo têm força superior à lei nacional. o professor de direito canónico admite, porém, que o conteúdo das negociações possa vir a ser «incluído em decreto» .
o certo, assim, é que à boleia da reposição do_corpo de_deus e do feriado de todos-os-santos, em 2018, vão voltar as pressões para que os feriados civis também regressem.
próximo governo pode repor todos os feriados
no que depende deste governo, o fim dos dois feriados civis é para sempre. mas a matéria vai ser analisada pelo executivo que sair das eleições legislativas de 2015.
o líder da ugt, joão proença, defende que nos próximos anos «deve-se avaliar o impacto» do corte dos feriados e «reponderar» a sua reintrodução. «a própria igreja deu um aval condicionado», portanto, «haverá liberdade total» para o próximo governo rever esta situação, explica ao sol.
o deputado socialista miguel laranjeiro critica «a forma ligeira» como o assunto foi tratado e garante que o ps «está muito comprometido» com o feriado de 5 de outubro.
laranjeiro avisou, aliás, na reunião da comissão parlamentar, que os feriados vão ficar dependentes da maioria que existir no futuro, deixando nas entrelinhas que deverá propor a sua reintrodução quando voltar ao poder.
o primeiro-ministro, passos coelho, tinha prometido à ugt simetria nos feriados civis e religiosos, mas apenas no que dizia respeito à entrada em vigor da sua suspensão. a simetria não se aplicaria ao seu período de vigência.
*com catarina guerreiro e david dinis
