em março e agora este mês, dois funcionários parlamentares estiveram durante uma semana, em ramallah, na palestina, em missão de cooperação com o conselho legislativo da palestina.
contactado pelo sol, o deputado do cds, joão rebelo, que é também presidente do grupo de amizade portugal-israel, mostrou-se surpreendido e critica tal iniciativa. «preferia que a assembleia da república reforçasse antes a colaboração com parlamentos dos países de língua oficial portuguesa. é conhecida a pouca democraticidade do parlamento palestiniano» – afirma, em alusão ao facto de haver membros eleitos do hamas que estão presos em israel por participação em actos terroristas.
a colaboração com a palestina não passou pelo conselho de administração, nem pela presidente da assembleia da república.
segundo informações prestadas ao sol pela secretaria-geral do parlamento, foi recebido em agosto do ano passado um pedido da união interparlamentar (uip) para que portugal aderisse a um projecto da uip e do programa das nações unidas para o desenvolvimento (pnud), para «consolidar o secretariado do conselho legislativo da palestina».
despesas pagas pela onu e união europeia
a participação no projecto, através de peritos portugueses, foi autorizada pela então secretária-geral da assembleia, adelina sá carvalho, «que detém competências na afectação de funcionários para acções de cooperação técnica».
estão ainda envolvidos no projecto a câmara dos lordes e a câmara dos comuns do reino unido, a assembleia nacional e o senado da frança, os parlamentos alemão e da jordânia e a câmara de representantes de marrocos.
a secretaria-geral da assembleia da república garante que as viagens não são pagas pelos contribuintes portugueses. «todas as despesas inerentes ao projecto são encargo da uip, do pnud e da união europeia, que financia o projecto».
esta colaboração, contudo, é desconhecida para a esmagadora maioria dos deputados. e, aliás, a recente viagem a ramallah ocorre numa altura em que o próprio parlamento enviou uma delegação a israel. desde segunda-feira que estão neste país seis deputados do psd, ps e cds, como pedro alves, duarte marques e michel seufert. são seis dos mais jovens deputados, que viajam a convite do governo de israel.
a delegação cumpre um programa apertado e intenso que inclui ainda uma visita a uma localidade do sul de israel atingida pelos rockets do hamas – partido político dominante em gaza e considerado terrorista pela generalidade dos estados.
pedro alves, líder da js, afirmou ao sol que, durante a sua deslocação, tenciona encontrar-se com os seus congéneres e visitar a palestina, se tiver tempo.
a palestina é um assunto sensível para a diplomacia portuguesa. portugal reconhece o estado palestiniano e em 2010 até aumentou o nível da representação portuguesa no território, nomeando um embaixador (ministro plenipotenciário) pela primeira vez. mas também não quer ser inimigo de israel.
