Parlamento fica com 12 milhões do ano passado

A Assembleia da República (AR) vai devolver ao Ministério das Finanças 4,1 milhões de euros que não gastou em subsídios de Natal e de férias de deputados e funcionários. Mas 12,3 milhões de euros, poupados devido aos cortes impostos a todo o sector público, não serão devolvidos.

o presidente do conselho de administração da ar, couto dos santos, explicou ao sol que, dada a autonomia financeira do parlamento, essa verba será transferida para a dotação provisional. «isso significa que no próximo ano vamos requisitar menos fundos ao tesouro».

couto dos santos discorda da possibilidade de o parlamento, face ao programa de assistência financeira externa, poder devolver também às finanças o excedente gerado pelas poupanças. «tanto vale estar aqui como no tesouro», responde. «o parlamento está a dar um sinal bem positivo de poupança», frisa. mas o deputado, contudo, avisa que «o parlamento não aguenta isto por muito mais anos».

a poupança foi possível pela redução das viagens aéreas dos deputados ou por diminuição de aquisições de bens e serviços. «ainda teríamos poupado mais se o iva não tivesse aumentado», lembra o presidente do ca, que é também deputado do psd.

couto dos santos diz que o dinheiro poupado poderá ser usado em despesas de investimento, como obras. já a presidente da assembleia propõe que seja usado para grupos técnicos, como o do processo legislativo, e para pôr o canal parlamento em sinal aberto, em tdt.

o ministério das finanças não comenta a opção da assembleia.

helena.pereira@sol.pt