Diplomatas queixam-se de discriminação

Os diplomatas colocados no estrangeiro não podem votar nas várias eleições portuguesas. A lei eleitoral permite, por exemplo, que os militares que estão alguns meses em missão no exterior o façam, mas nada prevê sobre os diplomatas.

a associação sindical dos diplomatas portugueses (asdp) entregou este mês uma exposição ao presidente da comissão parlamentar dos assuntos constitucionais, fernando negrão, alertando para esta situação, que considera ser de «evidente discriminação dos funcionários diplomáticos colocados no quadro externo».

no texto, a que o sol teve acesso, a asdp, presidida pelo embaixador josé vieira branco, recorda que o voto antecipado já é assegurado a outros funcionários do estado. «a discriminação é tanto mais evidente, quanto esse mesmo exercício de direito de voto, para além de estadias de curta duração, é concedido a outros elementos de carreiras de soberania deslocados no estrangeiro em missão de serviço de duração prolongada, já que a lei eleitoral reconhece esse direito aos militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de manutenção de paz, cooperação técnico militar ou equiparadas, estendendo-o com toda a legitimidade aos respectivos cônjuges e familiares que os acompanhem nessas missões».

no fundo, pede uma alteração à lei eleitoral para a assembleia da república, sugestão que vai ter que ser debatida em breve na comissão parlamentar.

curiosamente, nas últimas eleições legislativas, em junho do ano passado, o embaixador francisco seixas da costa, colocado em paris, escrevia no seu blogue que retirou «dias de férias para poder votar», tal como tem feito ao longo dos vários anos.

helena.pereira@sol.pt