Fundação Berardo está no limbo

O censos que o Governo fez às fundações existentes em Portugal permitiu, pela primeira vez, um retrato destas instituições. E vai servir para alterar várias regras. O Governo analisou, deu pontuação a 186 fundações (em função da sua sustentabilidade, relevância e eficácia) e discriminou os apoios financeiros públicos concedidos.

a fundação para a salvaguarda do vale do côa ou a fundação de arte moderna e contemporânea (colecção joe berardo) são duas das instituições que ficam em xeque – sendo provável que percam apoios do estado. a primeira, aprovada pelo governo de sócrates em dezembro de 2010, porque recebeu uma das pontuações mais baixas, 10%. já a colecção berardo situou-se nos 50%, sendo das instituições que mais recebeu dinheiro do estado: 13,3 milhões entre 2008 e 2010 – 83% dos fundos obtidos nesse período.

o governo só vai decidir os cortes nas fundações no início de setembro, mas os documentos hoje disponibilizados pelo ministério das finanças permitem identificar já a chamada ‘lista negra’ das fundações. outras instituições que tiveram uma fraca pontuação são, por exemplo, a fundação da universidade de lisboa (7,8) ou a fundação dr. josé alberto dos reis (14,4), ligada à universidade de coimbra.

as que mais dinheiro receberam do estado são a fundação para as comunicações móveis, criada por josé sócrates para para distribuir os computadores magalhães. recebeu 454 milhões de euros em três anos – mas já tem acordo das operadoras para ser encerrada. seguem-se a fundação para a computação científica nacional (54 milhões de euros) e as fundações inatel (39 milhões) e a casa da música (38 milhões de euros). o centro cultural de belém recebeu 24 milhões, serralves 14, enquanto a culturgest e a gulbenkian receberam cerca de 10 milhões cada. já a fundação mário soares teve direito a 1,2 milhões. a fundação champalimaud, por outro lado, não recebeu qualquer dinheiro do estado.

de acordo com o levantamento feito pelo governo, fica-se ainda a saber que a polémica fundação jorge álvares, criada em 1999 pelo então governador de macau, general rocha vieira, ainda existe embora não receba dinheiro do estado nem tenha quaisquer utentes e beneficiários. apenas beneficiou de isenções fiscais.

amália em risco, aristides salva por personalidades

há ainda 37 fundações que não quiseram dar dados ao governo como, por exemplo, a fundação amália rodrigues, a manuel antónio da mota ou a fundação sousa cintra – ficam todas em risco de fechar.

todas não, quase todas. a fundação aristides de sousa mendes é uma excepção aceite pelo governo, por razões particulares. é que uma zanga entre irmãos deixou a fundação sem administração eleita e sem contas em dia durante um ano. a mediação de personalidades como antónio barreto, mário soares ou artur santos silva permitiu recompor a situação e pedir mais umas semanas para o governo a reavaliar. no executivo aceitou-se, tendo em conta o prestígio da instituição, que salvaguarda o património do português que, em plena segunda grande guerra, salvou milhares de judeus.

helena.pereira@sol.pt e david.dinis@sol.pt